Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

LABTESTE ANALISES E ENSAIOS DE MATERIAIS METALICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Autor:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Autor:

JOSÉ CARLOS CABRAL LINHARES· OAB MG 13175

Reu:

NATALIA SANCHEZ· OAB SP 281698· CPF 326.***.***-14

Reu:

MARCILEI PINTO PEREIRA· OAB MG 115334· CPF 036.***.***-22

Reu:

JOSÉ CARLOS CABRAL LINHARES· OAB MG 13175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LABTEST DIAGNOSTICA S/A CPF: 16.516.296/0001-38 RÉU: LABTESTE ANALISES E ENSAIOS DE MATERIAIS METALICOS LTDA - EPP CPF: 07.116.616/0001-71 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5001552-84.2021.8.13.0148 CLAS... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS LIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: NADIR VIANA DA SILVA AGRAVADO: BANCO FICSA S/A RELATOR: Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS. DECISÃO SANEADORA. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO E PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SOMA DE TODOS. INDICAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. O agravo de instrumento é... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS LIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 746.953,34

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

HIGILAB PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· CPF 072.***.***-26

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· CPF 049.***.***-09

Outros

ADRIANO GERALDO CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 53001· CPF 476.***.***-49

DANIELLE PIERANGELI BOTREL MARTINS· OAB MG 39455

FERNANDA ARAUJO C. E M. NOGUEIRA· OAB MG 120272· CPF 066.***.***-11

LEANDRO PACIFICO BOTELHO· OAB MG 42227

LUCY MARLY DE LIMA BARCELLOS· OAB MG 47357

Último movimento: Conclusos para Despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 746.953,34

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

HIGILAB PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· CPF 049.***.***-09

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (06/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGILAB PRODUTOS DE LABORATORIO E HIGIENE EIRELICNPJ

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

D. M. V. PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RICARDO GIOVANNI CARLIN· OAB TO 002407· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.700,00

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

VIALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Reu:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

VIALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA· OAB PR 053438· CPF 034.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 046077· CPF 279.***.***-27

Reu:

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 154913· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002318-49.2010.4.01.3812/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: LABTEST DIAGNOSTICA S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS A 4ª... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LABTEST DIAGNOSTICA S/ACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 136.012,10

Autor

BIOANALITICA DIAGNOSTICA S/ACNPJ

Reu

RONDOLAB COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de RONDOLAB COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOANALITICA DIAGNOSTICA S/A

Reu

RONDOLAB COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal