LACERDA ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZATA ENGENHARIA - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LACERDA DINIZ SENA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2000

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LACERDA DINIZ SENA ADVOGADOSCNPJ

DISTRIBUIDORA DE CALCADOS AMIGAO LTDACPF

+ 6 outros

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

(INSS) GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DIRETOR EXECUTIVO - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - BRASILIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

FABIANA RIBEIRO ROSA· OAB MG 68832· CPF 873.***.***-15

Reu:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DENIVON AREDA VASCONCELOS· CPF 479.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2000

Distribuição

21/02/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTER CALCADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE CALCADOS AMIGAO LTDACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DO SEBRAE NACIONAL

UNIAO FEDERAL

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

PRESIDENTE DO SEBRAE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· CPF 074.***.***-30

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

FABIANA RIBEIRO ROSA

Reu:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/1999

Distribuição

15/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

PAPINI & LACERDA ADVOGADOS

Reu

PRESIDENTE DO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

25/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLINIO CESAR FREITAS ALVESCPF

VALDEMIR CORREA DE SOUSACPF

ANTONIO SERGIO SOUZA QUEIROZCPF

JULIANO SOUZA QUEIROZCPF

Reu

ORLANDO GALDINO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EURIPEDES BASANULFO MELO CAROLACPF

JOSE DIVINO DA SILVA

MARIA IZABEL MUNDIM FREITASCPF

PEDRO CESAR ROQUE FARIACPF

PLINIO CESAR FREITAS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EURIPEDES BASANULFO MELO CAROLACPF

JOSE DIVINO DA SILVA

MARIA IZABEL MUNDIM FREITASCPF

PEDRO CESAR ROQUE FARIACPF

PLINIO CESAR FREITAS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ· OAB MT 26582· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA· OAB MT 5111· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA· OAB MT 11343· CPF 724.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORILCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1026348-97.2021.8.11.0041. Autor: LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Réu: SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORIL DECISÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 22.886,23

Autor

UNIAO FEDERALCPF

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

MARIA STELLA TEIXEIRA HADDADCPF

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MARIA STELLA TEIXEIRA HADDADCPF

LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SP 191385· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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