LACERDA E MACIEL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 41.231,54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 41.231,54

Autor

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU· OAB PB 13020· CPF 007.***.***-65

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Autor:

PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB PB 16701· CPF 034.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

Autor:

RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO· OAB PB 18581· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 8.761,50

Autor

AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PB 11333· CPF 000.***.***-07

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de informação (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 39.350,00

Autor

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO GABRIEL DE LIMA PERDIGAOCPF

MAGLIANNE LISELE PEREIRA BARBOSA PERDIGAOCPF

PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 178.869,02

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDGLEY MACIEL LACERDA SOBRINHOCPF

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de EDGLEY MACIEL LACERDA SOBRINHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 26.850,00

Autor

MAGNOLIA DE LOURDES PEREIRA FRANCACPF

Reu

MAGLIANNE LISELE PEREIRA BARBOSA PERDIGAOCPF

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

JOAO GABRIEL DE LIMA PERDIGAOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Autor:

BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 27056· CPF 007.***.***-29

Reu:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicado Expediente em 09/12/2025. (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 6.582,87

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

CINTHIA LACERDA MACIELCPF

MARIA GABRIELLA RIBEIRO GONCALVESCPF

MAGNO LACERDA MACIELCPF

MACIEL & LACERDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Autor:

MARINA LIMA FRAZAO· OAB MA 12414· CPF 034.***.***-07

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.582,87

Autor

MACIEL & LACERDA LTDACNPJ

MAGNO LACERDA MACIELCPF

CINTHIA LACERDA MACIELCPF

MARIA GABRIELLA RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Advogados

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZACPF

Reu

MARIA GABRIELLA RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARINA LIMA FRAZAO· OAB MA 12414· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827605-36.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A EXECUTADO: MARIA GABRIELLA RIBEIRO GONCALVES DESPACHO Considerando a necessidade de custas processuais para a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados, determino que, a partir desta data, toda petição que re... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZACPF

Reu

MARIA GABRIELLA RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARINA LIMA FRAZAO· OAB MA 12414· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827605-36.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A EXECUTADO: MARIA GABRIELLA RIBEIRO GONCALVES DESPACHO Considerando a necessidade de custas processuais para a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados, determino que, a partir desta data, toda petição que re... (18/05/2026)

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