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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IDERCIO HEUERTCPF

MARIA SOLANGE DOS SANTOS HEUERTCPF

Reu

DEBORA FERREIRA

MAURO LUIZ BERTONCELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR· OAB RS 078794· CPF 976.***.***-04

Autor:

EVERTON POTRICH· OAB RS 084696· CPF 006.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR· OAB RS 078794· CPF 976.***.***-04

Reu:

EVERTON POTRICH· OAB RS 084696· CPF 006.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Reu:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDERCIO HEUERTCPF

MARIA SOLANGE DOS SANTOS HEUERTCPF

Reu

DEBORA FERREIRA

MAURO LUIZ BERTONCELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR· OAB RS 078794· CPF 976.***.***-04

Autor:

EVERTON POTRICH· OAB RS 084696· CPF 006.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR· OAB RS 078794· CPF 976.***.***-04

Reu:

EVERTON POTRICH· OAB RS 084696· CPF 006.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Reu:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006756-17.2020.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: MARIA SOLANGE DOS SANTOS HEUERT ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794) AUTOR: IDERCIO HEUERT ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR (OAB RS078794) RÉU: MAURO LUIZ BERTONCELLO ADVOGADO(A): EVERTON POTRICH (OAB RS084696) RÉU: DEBORA FERREIRA ADVOGADO(A): EVERTON POTRICH (OAB RS084696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem... (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON ANTONIO HEUERTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NELSON ANTONIO HEUERTCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Autor:

CLEUSA PEREIRA BRAGA· OAB MT 7280· CPF 490.***.***-91

Autor:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CLEUSA PEREIRA BRAGA· OAB MT 7280· CPF 490.***.***-91

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIR FIGUEIRA DE OLIVEIRACPF

NELSON ANTONIO HEUERT JUNIORCPF

NELSON ANTONIO HEUERTCPF

Advogados

Reu:

HANDERSON PIRES COSTA· OAB MT 27573· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de HANDERSON PIRES COSTA em 25/11/2025 23:59 (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2014

Distribuição

28/12/2014

Valor

R$ 2.113,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATACNPJ

Reu

NELSON ANTONIO HEUERTCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 2.113,38

Autor

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATACNPJ

Reu

NELSON ANTONIO HEUERTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2024)

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