Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO ALTERNATIVA DE APOIO A CANNABIS MEDICINAL DO BRASIL - AAACMB (AGRAVANTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Autor:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Autor:

MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT· OAB RJ 219613· CPF 059.***.***-18

Autor:

GABRIEL SEIXAS SILVA· OAB SE 016155· CPF 071.***.***-96

Autor:

EMILIO NABAS FIGUEIREDO· OAB RJ 124871· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Reu:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Reu:

MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT· OAB RJ 219613· CPF 059.***.***-18

Reu:

GABRIEL SEIXAS SILVA· OAB SE 016155· CPF 071.***.***-96

Reu:

EMILIO NABAS FIGUEIREDO· OAB RJ 124871· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 18.706,91

Autor

OTICAS ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Autor:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 3.354,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 9.043,71

Autor

AFLANIO JOSE DE MEDEIROSCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE MELO CAHU ARCOVERDE

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO TEODOROCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIMAR QUEIROZ BAIRD

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIMAR QUEIROZ BAIRD

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE MELO CAHU ARCOVERDE

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UENES MARIA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB PE 56057· CPF 077.***.***-18

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TOMAZ RODRIGUESCPF

SEVERINO RAMOS ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO COUTOCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIMAR QUEIROZ BAIRD

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN BEZERRA DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE MELO CAHU ARCOVERDE

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DE SOUZA COSTACPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR VILLALBACPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER JONAS BRUMCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELINO TEIXEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANASTACIO BRUMCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FAULON DUPRATCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON RODRIGUESCPF

ALDINEIS VIEIRA DA SILVACPF

ROBERTO MEREYCPF

EDSON CONRADO DUARTECPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO FERREIRA SGUBCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVARINO RODRIGUESCPF

FERNANDO INACIO RIBEIROCPF

ALESANDRO MARCELO LOPES SGUARIOCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ARALDO LEMES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN JEFFERSON CHAGASCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

WANILDA MARTINS ROJASCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR COSMO MARTINS

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CLARO

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFREDO DO NASCIMENTO MORAESCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE MELO CAHU ARCOVERDE

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FERRAZCPF

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIMAR QUEIROZ BAIRD

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/10/2002

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS TRIZOTTI

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIMAR QUEIROZ BAIRD

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

05/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN BEZERRA DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDA

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DE MELO CAHÚ ARCOVERDE· OAB PE 7010· CPF 137.***.***-91

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Autor:

IDIMÉ MOURA DE CASTRO· OAB MS 4441

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB PE 56057· CPF 077.***.***-18

Autor:

DJANIR CORRÊA BARBOSA· OAB MS 5680· CPF 203.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSÂNGELA DE MELO CAHÚ ARCOVERDE· OAB PE 7010· CPF 137.***.***-91

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Reu:

IDIMÉ MOURA DE CASTRO· OAB MS 4441

Reu:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB PE 56057· CPF 077.***.***-18

Reu:

DJANIR CORRÊA BARBOSA· OAB MS 5680· CPF 203.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada acerca da expedição do alvará judicial. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 2.840,47

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE FERNANDO DE NORONHA

Reu

ISABEL KACIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

10 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Autor:

FLAVIO ROBERTO FALCAO PEDROSA· CPF 510.***.***-34

Reu:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.840,47

Autor

ISABEL KACIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE FERNANDO DE NORONHA

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO EM FERNANDO DE NORONHA

Advogados

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VICTOR MOREIRA DA SILVACPF

ERIVELTON ARAUJO DA SILVACPF

LADJANE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Autor:

PRISCILA DE LIRA SILVA· OAB PE 53509· CPF 099.***.***-02

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA· OAB PE 32170· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO MUNIZ DO NASCIMENTOCPF

MANOEL GOMES DA SILVACPF

GUILHERME DOS SANTOS GOMESCPF

BRUNO GOMES DA SILVACPF

PAULO SERGIO TERTO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO NORONHENSE DOS PESCADORESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS· OAB PE 33681· CPF 079.***.***-52

Autor:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Reu:

RUBEN ROCKENBACH MANENTE· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 49.209,55

Autor

OPTICA JOCKEY LTDACPF

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de custas (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 19.004,61

Autor

OTICA E MODAS LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA E MODAS LTDA

Reu

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Autor:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Reu:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 12.998,62

Autor

RAIMUNDO J DA R FILHO OTICA LTDACPF

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 4.276,67

Autor

MANUELLA SOARES DO N ROCHA OTICA LTDACPF

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA SOARES DO N ROCHA OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS· OAB RJ 141844· CPF 076.***.***-03

Autor:

LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO· OAB RJ 137159· CPF 077.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal