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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO BORGES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Autor:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Reu:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO BORGES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Autor:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Reu:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO BORGES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Autor:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 069085· CPF 806.***.***-34

Reu:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA· OAB SC 026775· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAERCIO BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO CORREA SOBANIA RECORRIDO: MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB RJ132101) ADVOGADO(A): CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO... (10/02/2023)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS· CPF 087.***.***-45

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Outros

CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS· OAB AM 004036

PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA· OAB AM 018847· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817286/AM (2024/0477211-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MANAUS AMBIENTAL S.A OUTRO NOME: AGUAS DE MANAUS ADVOGADOS: NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM004336 PAULA SANTOS FERNANDES MOREIRA - AM018847 AGRAVADO: YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS - AM004036 LAÉCIO PEREIRA MINEIRO - AM007551 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)CNPJ

Reu

YOSHIAKI ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS· CPF 087.***.***-45

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 52.116,93

Autor

M. J. INTERNACIONAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

Advogados

Autor:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851232/AM (2025/0038822-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: TICIANO ALVES E SILVA - AM000764A AGRAVADO: M. J. INTERNATIONAL ELETRODOMESTICOS LTDA. ADVOGADOS: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 LAÉCIO PEREIRA MINEIRO - AM007551 JEAN CLEUTER SIMOES MENDONÇA - AM003808 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DO AMAZONAS à dec... (05/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 52.116,93

Autor

M. J. INTERNACIONAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

M. J. INTERNACIONAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (08/05/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 52.116,93

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

M. J. INTERNACIONAL ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Autor:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Autor:

PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN· OAB AM 008587· CPF 002.***.***-16

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

LAÉCIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 007551· CPF 818.***.***-91

Reu:

PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN· OAB AM 008587· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 312.532,55

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Autor:

LUIZ FERNANDO PERIARD SCHWEIDSON· CPF 035.***.***-12

Reu:

MATHEUS BELEM FARIAS DA SILVA· CPF 821.***.***-53

Outros

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AM 005885· CPF 519.***.***-97

THAIS HADLICH· OAB SC 070349

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12612941, Subguia 6684421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,68 (10/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 312.532,55

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Autor:

THAIS HADLICH· CPF 046.***.***-70

Reu:

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AM 005885· CPF 519.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 312.532,55

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Autor:

THAIS HADLICH· CPF 046.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO PERIARD SCHWEIDSON· CPF 035.***.***-12

Reu:

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AM 005885· CPF 519.***.***-97

Reu:

MATHEUS BELEM FARIAS DA SILVA· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (09/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCPF

Reu

2. UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PERIARD SCHWEIDSON· OAB SC 44610

Autor:

HELOISA PONTES MAUÉS· OAB AM 9667· CPF 890.***.***-53

Autor:

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AM 5885· CPF 519.***.***-97

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO PERIARD SCHWEIDSON· OAB SC 44610

Reu:

HELOISA PONTES MAUÉS· OAB AM 9667· CPF 890.***.***-53

Reu:

RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AM 5885· CPF 519.***.***-97

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5061755-27.2020.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PERIARD SCHWEIDSON (OAB SC044610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 13/03/2026 - Juntada - Guia Gerada (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Autor:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710768-78.2024.8.07.0018. RECORRENTE: RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta presidência, em decisão de id 82366445, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por RPJ Comércio e Serviços da Amazonia Ltda. O STJ devolveu os autos à origem tendo em vista a afetação do REsp 2.203.730/SP (tema 1.363), com a finalidade de “definir se a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser equi... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Autor:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Autor:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 45.617,88

Autor

THIAGO GONCALVES DE SOUZACPF

ADELHA COSTA DE BRITO SOUZACPF

ISABELA COSTA DE BRITO SOUZACPF

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO SILVA ANDRADE· OAB MA 15532· CPF 722.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desentranhado o documento (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 45.617,88

Autor

THIAGO GONCALVES DE SOUZACPF

ADELHA COSTA DE BRITO SOUZACPF

ISABELA COSTA DE BRITO SOUZACPF

Reu

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO SILVA ANDRADE· OAB MA 15532· CPF 722.***.***-15

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO

Reu:

MAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES· CPF 111.***.***-84

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA AMARAL· CPF 925.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BRAGA SILVA

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Autor:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Autor:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

Autor:

MATHEUS BELEM FARIAS DA SILVA· OAB AM 14885· CPF 821.***.***-53

Autor:

ABRAAO SILVA ANDRADE· OAB MA 15532· CPF 722.***.***-15

Reu:

SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 30.534,99

Autor

MUNICIPIO DE BELEM - PGM

Reu

J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

JEAN VICTOR VEIGA MENDONCA· OAB AM 17399· CPF 042.***.***-81

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Reu:

HENRIQUE ALVES FERREIRA· CPF 702.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 30.534,99

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM - PGM

Reu

J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE ALVES FERREIRA· CPF 702.***.***-14

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

JEAN VICTOR VEIGA MENDONCA· OAB AM 17399· CPF 042.***.***-81

Reu:

LAECIO PEREIRA MINEIRO· OAB AM 7551· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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