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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAERCIO OZORIO BUENOCPF

SAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 252.000,00

Autor

LAERCIO OZORIO BUENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 252.000,00

Autor

LAERCIO OZORIO BUENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAERCIO OZORIO BUENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLODOALDO RAIMUNDO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO FERNANDO SANTOS ROSACPF

GERSON DE RIBAMAR LINDOSO

ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOSCPF

LAERCIO OZORIO BUENOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

VANA LARA RIBEIRO DE BARROS

Autor:

VANA LARA RIBEIRO BATISTA DE BARROS· OAB MA 8678· CPF 291.***.***-49

Autor:

BENEDITO BATISTA· OAB MA 7883· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

LAERCIO OZORIO BUENOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 2.835,75

Autor

TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

LAERCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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