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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 66.556,77

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

LAERCIO PEDROCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 60.509,85

Autor

LAERCIO PEDROCPF

LUZIA CRISTIANA NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

PEDRAMARMO LTDA MECNPJ

GRAMPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Outros

VICTOR DUARTE DO CARMO· OAB SP 333572

MARIA CRISTINA SERAFIM ALVES· OAB SP 81528· CPF 902.***.***-20

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 202.711,30

Autor

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

JULIANA ROSSETTOCPF

Reu

JUVENAL FREGADOLLICPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Reu:

NORTON ZACARIAS PETERMANN FREGADOLLI BRANDÃO· OAB MT 13987· CPF 057.***.***-11

Reu:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Último movimento: Processo Desarquivado (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 925.059,17

Último movimento: Expedição de Outros documentos (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 925.059,17

Autor

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 47354· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 1.370.846,90

Autor

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 47354· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 47354· CPF 736.***.***-72

Reu:

MARCELO MONTICELI GREGIS· OAB RS 47354· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA HELENA MARCONDESCPF

ALESSANDRO LUIZ DE SOUZACPF

CLAUDIO ROBERTO PEREIRACPF

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBER MARCONDES· CPF 780.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DE CASTRO· OAB MT 20442· CPF 930.***.***-00

Autor:

SIMONE MARIA DESSORDI· OAB MT 21210· CPF 018.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

Advogados

Autor:

MATEUS LUIS THEISEN· OAB MT 27184· CPF 028.***.***-37

Autor:

JOAO BATISTA DE CASTRO· OAB MT 20442· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 202.711,30

Autor

JUVENAL FREGADOLLICPF

Reu

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

JULIANA ROSSETTOCPF

Advogados

Autor:

NORTON ZACARIAS PETERMANN FREGADOLLI BRANDÃO· OAB MT 13987· CPF 057.***.***-11

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Reu:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ROSSETTO

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

Reu

DELCIA INEZ PULZZATTO VICENTINOCPF

IOLANDA ROSA FERRUDA VICENTINOCPF

JOSE CARLOS VICENTINO

PEDRO VICENTINO

Advogados

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Autor:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Autor:

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA· OAB MT 5497· CPF 471.***.***-87

Autor:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB RN 9514· CPF 708.***.***-87

Autor:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Reu:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Reu:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Reu:

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA· OAB MT 5497· CPF 471.***.***-87

Reu:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB RN 9514· CPF 708.***.***-87

Reu:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Processo n. 0003200-72.2010.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação... (23/03/2026)

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