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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 6.194,54

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A

Reu

CLODOMIRO TEMOTEO DE SOUZA

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA CAMPOS· OAB PB 2310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A, BANCO ABN AMRO REAL S.A. EXECUTADO: LAERCIO RAMALHO DINIZ, CLODOMIRO TEMOTEO DE SOUZA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC. - Segundo dispõe o art. 775 do CPC, a parte Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 00... (18/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 13.254,29

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 13.254,29

Autor

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Reu

FERNANDO RAMALHO DINIZCPF

MURIEL LEITãO MARQUES DINIZCPF

ERNESTO DE SOUZA DINIZ NETOCPF

LAENE LEITAO MARQUES DINIZCPF

GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RAMALHO DINIZCPF

Reu

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Autor:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801448-66.2019.8.15.0211. EXEQUENTE: FERNANDO RAMALHO DINIZ, MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, ERNESTO DE SOUZA DINIZ NETO, LAENE LEITAO MARQUES DINIZ, GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZ EXECUTADO: LAERCIO RAMALHO DINIZ DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga Nº do Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição e documentos juntados pela parte executada no prazo de 10 dias. Itaporanga/PB... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RAMALHO DINIZCPF

Reu

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Autor:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Autor:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Exceção de pré-executividade (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Reu

MURIEL LEITãO MARQUES DINIZCPF

GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZCPF

LAENE LEITAO MARQUES DINIZCPF

ERNESTO DE SOUZA DINIZ NETOCPF

FERNANDO RAMALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

RAMONIZA DA SILVA BEZERRA· OAB PB 23639· CPF 097.***.***-16

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RAMALHO DINIZCPF

Reu

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Autor:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Reu:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RAMALHO DINIZCPF

Reu

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Autor:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Reu:

BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA· OAB PB 15739· CPF 066.***.***-61

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000675-30.2014.8.15.0211 DESPACHO Vistos e etc. Considerando que o TJPB manteve inalterada a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade arguida pelo executado, cumpra-se integralmente a decisão de ID 105495589. ITAPORANGA/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONE RAMALHO DINIZCPF

Reu

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Reu

MURIEL LEITãO MARQUES DINIZCPF

ERNESTO DE SOUZA DINIZ NETOCPF

LAENE LEITAO MARQUES DINIZCPF

GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZCPF

Advogados

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de FamíliaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO RAMALHO DINIZCPF

Reu

GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZCPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

DANIELA TAVARES COUTINHO· OAB PB 19574· CPF 062.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· OAB PB 28537· CPF 099.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Laércio Ramalho Diniz ADVOGADOS: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003) e outros EMBARGADOS: Gleide Leitão Marques Diniz e outros ADVOGADOS: Daniela Tavares Coutinho (OAB/PB 19.574) e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGADA OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COISA JULGADA. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. NEC... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.008,53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.048,48

Autor

LAERCIO RAMALHOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.060,72

Autor

LAERCIO RAMALHOCPF

Reu

APDAP PREV - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 18.446,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 18.446,70

Autor

LAERCIO RAMALHOCPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO RAMALHO

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA· OAB PR 116243· CPF 090.***.***-07

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOÃO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA· OAB PR 116243· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO RAMALHO

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Advogados

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA· OAB PR 116243· CPF 090.***.***-07

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOÃO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA· OAB PR 116243· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação a respeito do alvará de fl. 317. (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 2.722,18

Autor

RAIMUNDO HIPóLITO DANTASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS DA SILVA· OAB MS 24375· CPF 054.***.***-06

Autor:

RICARDO ELOI SCHUNEMANN· OAB MS 10349· CPF 436.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO HIPóLITO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ELOI SCHUNEMANN· OAB MS 10349· CPF 436.***.***-87

Autor:

JULIANA SANTOS DA SILVA· OAB MS 24375· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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