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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

27/02/1992

Valor

R$ 1.921.000,00

Autor

ORLANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

LIGIA REGINA ALMEIDA DE FREITASCPF

TANIA PEREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

SILVIO GONZAGA PEREIRA DE ALMEIDACPF

NORBERTO PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Autor:

ANTONIO ROSELLA· OAB SP 33792· CPF 206.***.***-15

Autor:

LIGIA REGINA ALMEIDA DE FREITAS· CPF 273.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (03/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/1998

Distribuição

29/09/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

LAERCIO SANDES, ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DE LOURDES SILVACPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015269718 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (09/11/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Reu:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016035492 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS >19ªSSJ>SP (24/02/2016)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS CRISTINO ROMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.134.875,95

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 815.913,61

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Reu

NOVOS CICLOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAúDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO GUILHEM & ADVOGADOS ASSOCIADOS

NOVOS CICLOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAúDE LTDACNPJ

Reu

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO GUILHEM & ADVOGADOS ASSOCIADOS

NOVOS CICLOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAúDE LTDACNPJ

Reu

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchime... (01/09/2025)

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