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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 10.985,72

Autor

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Advogados

Reu:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (RECORRENTE) e provido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Estadual - AMRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Reu:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Estadual - AMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Reu:

RAILSON SANTOS DA SILVA· OAB PB 22640· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 4.711,50

Autor

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERSON RAIMUNDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.471,83

Autor

LAELSON COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Outros

CLEVESTON LUIZ LAPA· OAB PE 39701· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LAELSON COELHO DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.826,96

Autor

LAELSON COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVESTON LUIZ LAPA· OAB PE 39701· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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