Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 88.947,91

Autor

AMILCAR BORBA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. ME.CNPJ

Reu

EKKO GROUP S/ACNPJ

EKKO T HOLDING SPE LTDA.CNPJ

GRANJA NOBRE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 99.759,88

Autor

VITOR LENK FERREIRA,CPF

Reu

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ANDRADE DANTAS ARAGÃO· OAB SP 260774· CPF 297.***.***-26

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 81.511,95

Autor

LUMEN ELETRICA INSTALACOES E MANUTENCOES LTDACNPJ

Reu

EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO PANTALEÃO· OAB SP 347950· CPF 783.***.***-87

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 78.959,88

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVACPF

Reu

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES· OAB SP 68017· CPF 400.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 78.959,88

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVACPF

Reu

KM 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO· OAB SP 242375· CPF 253.***.***-57

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART CONECTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

ALTINO II EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDACPF

BAIRRO GOLF 2C SPE LTDA.

EKKO CONSTRUçõES E GERENCIAMENTO LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

THIAGO ZANINI DE OLIVEIRA· OAB SP 260814· CPF 303.***.***-97

Autor:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

THIAGO ZANINI DE OLIVEIRA· OAB SP 260814· CPF 303.***.***-97

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/1995

Distribuição

21/07/1995

Valor

R$ 131.675,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECI... (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 131.675,12

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/1994

Distribuição

01/08/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCOS VENICIUS DE ARAUJO SIQUEIRACPF

CARLOS AQUILES DE ARAUJO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

EDUARDO ANTONIO KALACHE· OAB RJ 015018· CPF 041.***.***-49

Reu:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 029801· CPF 337.***.***-68

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER· OAB RJ 242596· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER· OAB RJ 242596· CPF 124.***.***-80

Reu:

BEATRIZ GUIMARÃES MENEZES· OAB RJ 254959· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 029801· CPF 337.***.***-68

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Autor:

BEATRIZ GUIMARÃES MENEZES· OAB RJ 254959· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal