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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 183.642,66

Autor

ORGANIZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO COUTOCPF

BABBO GIOVANNI FRANCHISING LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MOLLO AMBROZIO· OAB SP 101870· CPF 069.***.***-26

Autor:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Autor:

BRUNO FIORAVANTE· OAB SP 297085· CPF 361.***.***-56

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE SEGURA· OAB SP 195020· CPF 249.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING VILLA-LOBOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO AMORIM ARAUJO· OAB SP 199099· CPF 181.***.***-93

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 93/2023 (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING VILLA-LOBOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA WAMBIER

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO SHOPPING VILLA-LOBOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA LUIZA WAMBIER· OAB PR 54948· CPF 064.***.***-54

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

RINALDO AMORIM ARAUJO· OAB SP 199099· CPF 181.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL CAMARINI FELISBERTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE SEGURA· OAB SP 195020· CPF 249.***.***-24

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agente CancerígenoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LUCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE FERREIRA LUCIO Advogado do(a) REQUERENTE: LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES - SP336663 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002194-67.2022.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer pelo órgão previdenciário, decorrente da re... (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Agente CancerígenoPetição Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LUCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LUCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

Reu:

LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES· OAB SP 336663· CPF 194.***.***-86

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

CLAUDILENE NEVES MENDES

Reu

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE FERREIRA DERENGOSKI· OAB PR 78527· CPF 075.***.***-69

Reu:

JOÃO PAULO BONADIO STRAIOTO· OAB PR 69564· CPF 085.***.***-54

Reu:

MARCELO GAIARINI· OAB PR 54796· CPF 884.***.***-00

Reu:

GUILHERME FRASSON· OAB PR 69482· CPF 081.***.***-98

Reu:

MARIA VENERANDA SPINA· OAB PR 27831· CPF 716.***.***-20

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CLAUDILENE NEVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA VENERANDA SPINA· OAB PR 27831· CPF 716.***.***-20

Autor:

MARCELO GAIARINI· OAB PR 54796· CPF 884.***.***-00

Autor:

GUILHERME FRASSON· OAB PR 69482· CPF 081.***.***-98

Autor:

JOÃO PAULO BONADIO STRAIOTO· OAB PR 69564· CPF 085.***.***-54

Reu:

FRANCIELLE FERREIRA DERENGOSKI· OAB PR 78527· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDILENE NEVES MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/08/2023)

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