Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 822.114,64

Autor

JEAN FERREIRA DE MOURACPF

Reu

SAFETY CAR MOTORS.COM EIRELI - EPPCNPJ

HD PETROLEO LAGOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 437024· CPF 052.***.***-64

Reu:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE MOURA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HD PETROLEO ALBERTAO LTDA, HD CONVENIENCIA LTDA - ME, MARANHAO PETROLEO LTDA, HD PETROLEO LAGOA LTDA, CASTELO & MOTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO FDH PETROLEO LTDACNPJ

HD PETROLEO URUGUAI LTDACNPJ

MARANHAO PETROLEO LTDACNPJ

HD PETROLEO LAGOA LTDACNPJ

CASTELO & MOTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 5397· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 42.179,41

Autor

HD PETROLEO LAGOA LTDACNPJ

Reu

BORR LOG TRANSPORTES - EIRELICPF

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 103.402,22

Autor

HD PETROLEO LAGOA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

GERENTE DE MERCADORIAS EM TRANSITO (GTRAN) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ-PI

Outros

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 103.402,22

Autor

HD PETROLEO LAGOA LTDACNPJ

Reu

GERENTE DE MERCADORIAS EM TRANSITO (GTRAN) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SEFAZ-PI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 212204· CPF 213.***.***-79

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Último movimento: Documento (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO· OAB SP 284899· CPF 311.***.***-14

Reu:

FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Reu:

KARINA FERNANDES MANGABEIRA· CPF 940.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO

OFELIA FERNANDES LOPES DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2015)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal