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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA PASSAMANICPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO

Outros

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA PASSAMANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA ROIERCPF

MARIA DE LOURDES GUIMARAES FERNANDESCPF

MARCELO EUZEBIO MARTINSCPF

LISANDRO DANIEL DOS SANTOSCPF

LIBERA CONSOLADORA XAVIER DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MENDES DE LIMA· CPF 903.***.***-00

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO FAVA FERRARI· CPF 685.***.***-20

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ GUADAGNIN· CPF 434.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROWANA CAMARGO· OAB RS 083603· CPF 829.***.***-15

Reu:

LUIS GUILHERME BONFADA DE MATTOS· OAB RS 108151· CPF 021.***.***-17

Reu:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

Reu:

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CR (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BALANSINCPF

Advogados

Autor:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Autor:

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF2CR1 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BALANSINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO BALANSINCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Reu:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BALANSINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE· OAB RS 037748· CPF 947.***.***-72

Autor:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 509.346,98

Autor

AMARILDO ROANI LOSSCPF

VIVIANE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

LUIZA MARIA MINOTTO SCHMIDTCPF

JACSON BALANSINCPF

VERONILCE MINOTTOCPF

Outros

AMANDA CRISTINE DE LIMA· OAB RS 085127· CPF 844.***.***-53

PEDRO RODRIGO DE ARAUJO· OAB RS 050611· CPF 904.***.***-15

EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO· OAB RS 047899· CPF 715.***.***-04

FLORI FRANCISCO BARRETO DO AMARAL WEGHER· OAB RS 021256· CPF 225.***.***-04

GLENIO LEMOS VIEIRA· OAB RS 060411· CPF 975.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 135.075,34

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CHEILA REGINA HOFFMANNCPF

JACSON BALANSINCPF

JACSON BALANSIN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 135.075,34

Autor

JACSON BALANSINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2 (12/02/2025)

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