LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Autor:

MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY· OAB CE 39241· CPF 104.***.***-84

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO BOSCO SOUSA LINHARES FILHOCPF

AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTECPF

Outros

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 14.422,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPOAN ICNPJ

Reu

JOSE VALTER N VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

JANIO BONFIM MATOS· OAB CE 34954· CPF 136.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ VALTER N VASCONCELOS em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 136.442,35

Autor

JOAO ALBERTO GURGEL NETOCPF

EVELINNE BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MANHATTAN SUMMER PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS· OAB CE 18091· CPF 000.***.***-54

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Reu:

RENNATA TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB CE 33108· CPF 048.***.***-96

Reu:

REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO· OAB CE 24420· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 192807434 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 33.352,23

Autor

MARIA DO PATROCINIO BANDEIRA PINHEIROCPF

Reu

LUCICLEIDE CORREIA GUIMARAES DE MELOCPF

FRANCISCO WILSON BEZERRA SOUZA

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 53.146,87

Autor

JOSE ORLEANS MOREIRACPF

Reu

LUCIANO DE MELO SOUSA

JACK NELSON SCHUMACHERCPF

MARILU APARECIDA CURRIELCPF

VANESSA PONTES PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

BRUNO ALBUQUERQUE ROSA· OAB CE 25289· CPF 027.***.***-82

Reu:

ERICA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 26716· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSACPF

Reu

BRUNO ALBUQUERQUE ROSACPF

ERICA MENEZES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Autor:

ERICA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 26716· CPF 006.***.***-55

Autor:

BRUNO ALBUQUERQUE ROSA· OAB CE 25289· CPF 027.***.***-82

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

ERICA MENEZES DO AMARAL· OAB CE 26716· CPF 006.***.***-55

Reu:

BRUNO ALBUQUERQUE ROSA· OAB CE 25289· CPF 027.***.***-82

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.048,52

Autor

LAIRCIA VIEIRA LEMOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 29/01/2025. Documento: 133450030 (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DIOGO CALS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. Documento: 203586687 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ELISA CALS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRACPF

ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRACPF

Reu

ANTONIO DIOGO CALS DE OLIVEIRA FILHOCPF

ESPOLIO DE ELISA CALS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

2. ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Reu:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA, JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRA CONFINANTE: ELIZITA CALS DE OLIVEIRA, ANTONIO DIOGO CALS DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0142109-65.2018.8.06.0001 Classe:... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

2. ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ELIZITA CALS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Autor:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA· OAB CE 33945· CPF 908.***.***-30

Reu:

JULIANA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA· OAB CE 46487· CPF 040.***.***-26

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSELI DE SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA, JOAO RICARDO DIOGO DE SIQUEIRA CONFINANTE: ELIZITA CALS DE OLIVEIRA, ANTONIO DIOGO CALS DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0142109-65.2018.8.06.0001 Classe:... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILO FREITRAS DO NASCIMENTOCPF

Outros

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSACPF

Reu

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETOCPF

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADOCPF

VICENTE PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Autor:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Autor:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Reu:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Reu:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSACPF

Reu

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETOCPF

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADOCPF

VICENTE PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Autor:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Autor:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Reu:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Reu:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSACPF

Reu

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETOCPF

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADOCPF

VICENTE PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Autor:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Autor:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Reu:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Reu:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSACPF

Reu

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETOCPF

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADOCPF

VICENTE PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Autor:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Autor:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Reu:

LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA· OAB CE 25416· CPF 263.***.***-72

Reu:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Reu:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Reu:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2025)

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