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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO SANT ANNACPF

FRANCISCA BARBOSA SANT ANNACPF

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 001322· CPF 014.***.***-72

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

FELIPPO DA CUNHA ACCETTA· OAB RJ 239625· CPF 160.***.***-82

LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU FILHO· OAB RJ 239364

MARINA VITALLI SCHMIDT· OAB SP 225307

JOÃO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 457780· CPF 139.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA) (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILDO SANT ANNACPF

FRANCISCA BARBOSA SANT ANNACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 001322· CPF 014.***.***-72

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· CPF 412.***.***-43

Autor:

JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· CPF 139.***.***-80

Autor:

MARINA VITALLI SCHMIDT· CPF 219.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 603.883,74

Autor

BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROBERTO ALVES RAUTENBERGCPF

Reu

MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 282887· CPF 334.***.***-31

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

FELIPPO DA CUNHA ACCETTA· OAB RJ 239625· CPF 160.***.***-82

LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU FILHO· OAB RJ 239364

JOÃO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 457780· CPF 139.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 603.883,74

Autor

MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Reu

BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROBERTO ALVES RAUTENBERG

Advogados

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROBERTO ALVES RAUTENBERGCPF

Reu

MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· CPF 412.***.***-43

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· CPF 139.***.***-80

Autor:

LUIZ OTAVIO RIBEIRO SICSU FILHO· CPF 145.***.***-88

Autor:

FELIPPO DA CUNHA ACCETTA· CPF 160.***.***-82

Reu:

RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 282887· CPF 334.***.***-31

Reu:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 603.883,74

Autor

MACUCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROBERTO ALVES RAUTENBERGCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB SP 457917· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA FERREIRA DUARTE

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 225307· CPF 139.***.***-80

Autor:

EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 232693· CPF 171.***.***-83

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

NATASHA AMARAL ROJTENBERG· OAB RJ 232742· CPF 153.***.***-07

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 225307· CPF 139.***.***-80

Reu:

EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 232693· CPF 171.***.***-83

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

NATASHA AMARAL ROJTENBERG· OAB RJ 232742· CPF 153.***.***-07

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 256586· CPF 182.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004914-26.2023.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00006914820054025108/RJ) RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO EMBARGANTE: ROSANGELA FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ225307) ADVOGADO(A): LUIZA PONTES DE MIRANDA BRETZ (OAB RJ205468) ADVOGADO(A): LAIS ARRUDA MARINI (OAB SP408347) ADVOGADO(A): NATASHA... (07/07/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL BUENOS AIRES REPRESENTADO(A) POR LIW EMANUEL NOGUEIRA

Reu

ALFAMA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

JAIME GUZZO JUNIOR· OAB PR 21696· CPF 796.***.***-91

Autor:

CAMILA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PR 61882· CPF 072.***.***-60

Autor:

CARLA FERREIRA MIRANDA· OAB PR 36749· CPF 784.***.***-00

Autor:

ELIANE MARCIA LASS STANKIEVICZ· OAB PR 21738· CPF 016.***.***-06

Autor:

VANESSA QUEIROZ PONCIANO· OAB PR 43827· CPF 035.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME GUZZO JUNIOR· OAB PR 21696· CPF 796.***.***-91

Reu:

CAMILA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PR 61882· CPF 072.***.***-60

Reu:

CARLA FERREIRA MIRANDA· OAB PR 36749· CPF 784.***.***-00

Reu:

ELIANE MARCIA LASS STANKIEVICZ· OAB PR 21738· CPF 016.***.***-06

Reu:

VANESSA QUEIROZ PONCIANO· OAB PR 43827· CPF 035.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 210) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.109,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.109,00

Autor

BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CPF

Reu

MARINEIDE FONSECA COELHOCPF

Advogados

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 26.541,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712686-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE RUI GONCALVES ROSA EXECUTADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor JOSE RUI GONCALVES ROSA e como devedor MERCADOPAGO.COM R... (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 26.541,62

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CPF

Reu

JOSE RUI GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Reu:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS· OAB DF 29957· CPF 160.***.***-37

Reu:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 18.315,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 18.315,00

Autor

YHASMIN MARTINS DE OLIVEIRACPF

BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CPF

Reu

BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CPF

YHASMIN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YHASMIN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Autor:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703355-69.2023.8.07.0011. REQUERENTE: YHASMIN MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. DECISÃO A parte ré efetivou o depósito em juízo de R$ 6.820,35 e a credora deu por satisfeita a obrigação, conforme manifestação de ID.201758450. Promovam-se as diligências necessárias à transferência da quantia para a conta indicada pela autora (ID. 201758450), qual seja: Agência 0001, Conta 982... (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YHASMIN MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Autor:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 2.275,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 8.384,88

Autor

SHIFT FITNESS - ACADEMIA ESTACAO UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

ATHOS MAGNO PACIFICO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

NAYARA DIAS DAMACENO· OAB DF 54408· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 17.290,53

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 17.290,53

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 5.659,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 222.711,57

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ARRUDA MARINI· OAB SP 408347· CPF 412.***.***-43

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Reu:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

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Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

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ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

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MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

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FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

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AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

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EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

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ROMILDO ROCHA E SILVA NETO· OAB DF 54544· CPF 022.***.***-16

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708462-56.2021.8.07.0014. EXEQUENTE: ARTWARE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: AQUINO ADVOGADOS EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 199861709). Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS... (29/08/2024)

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