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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LIGIA BORGES VILARCPF

MARCOS VINICIUS BORGES VILARCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 003119· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BORGES VILARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 50.000,00

Reu

LALU MODA VESTUARIO LTDA ME

IVONE MEDEIROS LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (04/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BORGES VILARCPF

Advogados

Reu:

ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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