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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LAMARTINE MOREIRA LIMA DAVIDCPF

SILVANA DO CARMO MANN DAVIDCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAMARTINE MOREIRA LIMA DAVIDCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ARAUJO FELIX· OAB CE 33461· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAMARTINE MOREIRA LIMA DAVIDCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE ARAUJO FELIX· OAB CE 33461· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMARTINE MOREIRA LIMA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ARAUJO FELIX· OAB CE 33461· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Definitivo (21/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

VALERIA GADRETCPF

CARLOS ARMANDO GADRET NETOCPF

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAOCPF

Reu

HELIO NEUMANN SANTANNACPF

HELENA DRUCK SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

Autor:

RAFAEL SEGANFREDO PADAO· OAB RS 044182· CPF 764.***.***-49

Autor:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 040808· CPF 677.***.***-72

Reu:

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 018369· CPF 206.***.***-15

Reu:

ODIMAR ROSSI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012209· CPF 288.***.***-44

Reu:

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 026617· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5331413572023821700020260507130424 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA GADRETCPF

Reu

HELENA DRUCK SANT ANNACPF

HELIO NEUMANN SANTANNACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

Reu:

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 018369· CPF 206.***.***-15

Reu:

ODIMAR ROSSI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012209· CPF 288.***.***-44

Reu:

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 026617· CPF 500.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALERIA GABRET (AGRAVANTE)

Reu

2. HELENA DRUCK SANT ANNA (AGRAVADO)

3. HELIO NEUMANN SANTANNA (AGRAVADO)

4. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Autor:

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 26617· CPF 500.***.***-34

Autor:

THIAGO JOSUE BEN

Autor:

ODIMAR ROSSI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12209· CPF 288.***.***-44

Autor:

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 18369· CPF 206.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 52267· CPF 922.***.***-49

Reu:

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 26617· CPF 500.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Reu:

ODIMAR ROSSI SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 12209· CPF 288.***.***-44

Reu:

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 18369· CPF 206.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3264221/RS (2026/0178310-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALERIA GABRET ADVOGADOS: MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267 LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602 AGRAVADO: HELENA DRUCK SANT ANNA AGRAVADO: HELIO NEUMANN SANTANNA ADVOGADOS: VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA - RS018369 CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES - RS012209 HELENA DRUCK SANT`ANNA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS026617 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA GADRETCPF

Reu

EDUARDO DE MORAES ALVESCPF

PAULA DE MORAES ALVESCPF

ADRIANA ALVES MAFALDACPF

Outros

LEONEL LUIS GOMES FERNANDES· OAB RS 055824· CPF 723.***.***-06

GIOVANI TAVARES BERTINETTI· OAB RS 080146· CPF 001.***.***-14

DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI· OAB RS 076633· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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