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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDEMIR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036657-74.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MALENA FURTADO VAZ, VALDEMIR DE ARAUJO DECISÃO Cumpra-se o inteiro teor da sentença, uma vez que o acordão do ID 28048666 determinou: "[...] Portanto, sem demais considerações, deve-se a manutenção integral da sentença, eis que todos os parâmetros utilizados foram devidamente justificados e aplicados, estando a penalidade de acordo com os dispositivos legais,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MALENA FURTADO VAZCPF

VALDEMIR DE ARAUJO

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MALENA FURTADO VAZCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Outros

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CAVALCANTE CAMELOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59. (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidorAdministração da Justiça EleitoralDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidorApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Autor:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Malena Carneiro De Oliveira Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Apelado: Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Intimação: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em atendimento ao Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023: 1 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDA(s), por seu (sua)(s) procurador(a)(s), para que, em querendo, no prazo... (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MALENA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Autor:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.951,81

Autor

IZABEL APARECIDA DA SILVACPF

ROSA MALENA DA SILVACPF

KATIA REGINA DA SILVA MELETICPF

EDVALDO ANTONIO MELETICPF

AMARO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

PAULO FERREIRA DE LIMA FILHOCPF

REGINA BARBOSA DE HOLANDA LIMACPF

NEIDE MARIA DA SILVACPF

NEIDE MARIA DE HOLANDA LIMA

NEIDE MARIA HOLANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO ROGERIO BRESQUI· OAB SP 337273· CPF 124.***.***-51

Reu:

MARIA LUIZA SALAZAR QUEIROZ· OAB PE 48877· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 9.463,90

Autor

ANA CAROLINA PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTOCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

LANA FERREIRA LINS LIMA· OAB MS 20835· CPF 730.***.***-00

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 9.463,90

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ANA CAROLINA PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

LANA FERREIRA LINS LIMA· OAB MS 20835· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 2.157,21

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI FRANCISCO ROCHACPF

Reu

LAíSA FERREIRA LINS LIMACPF

LANA FERREIRA LINS LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDECI FRANCISCO ROCHACPF

Reu

LAíSA FERREIRA LINS LIMACPF

LANA FERREIRA LINS LIMACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAíSA FERREIRA LINS LIMACPF

Reu

VALDECI FRANCISCO ROCHA

Advogados

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Autor:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Autor:

GUILHERME ASCURRA NETO· OAB MS 19568· CPF 042.***.***-09

Autor:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Reu:

GUILHERME ASCURRA NETO· OAB MS 19568· CPF 042.***.***-09

Reu:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAíSA FERREIRA LINS LIMACPF

Reu

VALDECI FRANCISCO ROCHA

Advogados

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Autor:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Autor:

GUILHERME ASCURRA NETO· OAB MS 19568· CPF 042.***.***-09

Autor:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB MS 19921· CPF 037.***.***-51

Reu:

GUILHERME ASCURRA NETO· OAB MS 19568· CPF 042.***.***-09

Reu:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Laísa Ferreira Lins Lima - Réu: Valdeci Francisco Rocha - Verifico que houve integral satisfação do débito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado conforme já determinado à fl. 588. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado arquive-se. Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Ju... (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 337.954,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

AMANDA VILLA CORREIA· OAB MS 19951· CPF 039.***.***-58

Reu:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILLA CORREIA· OAB MS 19951· CPF 039.***.***-58

Autor:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

LANA FERREIRA LINS LIMA· OAB MS 20835· CPF 730.***.***-00

Reu:

AMANDA VILLA CORREIA· OAB MS 19951· CPF 039.***.***-58

Reu:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILLA CORREIA· OAB MS 19951· CPF 039.***.***-58

Autor:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

LANA FERREIRA LINS LIMA· OAB MS 20835· CPF 730.***.***-00

Reu:

AMANDA VILLA CORREIA· OAB MS 19951· CPF 039.***.***-58

Reu:

EDUARDO DE MATOS PEREIRA· OAB MS 17446· CPF 020.***.***-80

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Amanda Villa Correia (OAB 19951/MS) Processo 0803189-73.2019.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josemara Terezinha Alves Caldas Ventura - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos. (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA ICNPJ

Advogados

Autor:

LANA FERREIRA LINS LIMA· OAB MS 20835· CPF 730.***.***-00

Autor:

DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA· OAB MS 28003· CPF 036.***.***-96

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

AILSON ALENCAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LANA FERREIRA LINS LIMA· OAB MS 20835· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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