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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

LANE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LANE EMPREENDIMENTOS LTDA

LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVACPF

LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Lane Empreendimentos Ltda Reu: Luis Roberto Araujo Da Silva Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACPF

LIGIA NOLASCOCPF

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

Reu

LANE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: LANE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/1998

Distribuição

04/03/1998

Valor

R$ 20.173,62

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVACPF

LANE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LANE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ROBSON NASCIMENTO CHAVES· OAB BA 13086· CPF 113.***.***-20

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Robson Nascimento Chaves (OAB:BA13086) Executado: Luis Roberto Araujo Da Silva Executado: Lane Mineracao E Empreendimentos Ltda Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Cont... (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE FARIAS DE MELOCPF

Reu

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

SOLANGE ROZANA GALVAO SOUZA DOS SANTOS· OAB PE 39482· CPF 773.***.***-72

ERIKA FARIAS DE MELO· OAB PE 32924

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 5.200,00

Autor

EVANIA LUCIA DE FIGUEIREDO MURIBECACPF

JOSE HENRIQUE ALVES VIEIRA DA CUNHACPF

Reu

LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

Outros

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO· OAB PE 16681· CPF 866.***.***-49

VICTORINO DE BRITO VIDAL· OAB PE 100

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO· OAB PE 40805· CPF 059.***.***-61

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 5.200,00

Autor

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

Reu

EVANIA LUCIA DE FIGUEIREDO MURIBECACPF

JOSE HENRIQUE ALVES VIEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VICTORINO DE BRITO VIDAL· OAB PE 100· CPF 004.***.***-72

Autor:

VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO· OAB PE 16681· CPF 866.***.***-49

Autor:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Autor:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Reu:

LUCAS DE ARAUJO SARMENTO· OAB PE 40805· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEA LUCIA DE BARROSCPF

Reu

LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOSE JORGE IBRAYN DE LIMA PEREIRA· OAB PE 50032· CPF 085.***.***-96

Autor:

JACIMAIRA DE LIMA PEREIRA E SOUZA· OAB PE 24548· CPF 037.***.***-39

Outros

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE HOLANDA DUTRACPF

Reu

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Autor:

JOANA PORTELA FLORENCIO· OAB PE 34608· CPF 079.***.***-10

Reu:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Reu:

FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIVIA DE SOUZA LEANDROCPF

Reu

LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA AUGUSTA DE SOUZA MATTOS BURGOS· OAB PE 27891· CPF 047.***.***-16

Autor:

THAYS BORGES GUEDES DA SILVA· OAB PE 29642· CPF 047.***.***-35

Reu:

ANDRE AMBROSIO RIBEIRO PESSOA· OAB PE 16977· CPF 772.***.***-87

Reu:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JARBAS PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

TEREZINHA CELIA TOSCANO DE BRITOCPF

MARIA EDUARDA TOSCANO DE ALBUQUERQUECPF

VINICIUS PAULO TOSCANO DE ALBUQUERQUECPF

ARTHUR PAULO TOSCANO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB PE 19814· CPF 846.***.***-04

Reu:

VICTORINO DE BRITO VIDAL· OAB PE 100· CPF 004.***.***-72

Reu:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EDVALDO PEREIRA CORREIACPF

Reu

TECNICA PROJETOS LTDACNPJ

LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CARNEIRO DE MENEZES· OAB PE 22691· CPF 008.***.***-55

Autor:

GILMAR JOSE MENEZES SERRA JUNIOR· OAB PE 23470· CPF 009.***.***-56

Autor:

MAASIEL MEGIDON GONZAGA DA SILVA· OAB PE 12392· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA CORREIA em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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