LANXIBEL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: Lanniel Carvalho Leite ADVOGADO: Ademar da Silva Canabrava Júnior - OAB PI7730-A EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PREVENÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR INOBSERVÂNCIA DE COMPETÊNCIA FIXADA PELA PRÁTICA DE ATO EM PROCESSO CONEXO. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos por Lanniel Carvalho Leit... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LANNIEL CARVALHO LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LANNIEL CARVALHO LEITE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Autor:

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA· OAB PI 17569· CPF 066.***.***-29

Autor:

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS· OAB PI 16830· CPF 011.***.***-56

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Autor:

FILIPE LIMA SILVA NEVES· OAB PE 48794· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Reu:

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA· OAB PI 17569· CPF 066.***.***-29

Reu:

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS· OAB PI 16830· CPF 011.***.***-56

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Reu:

FILIPE LIMA SILVA NEVES· OAB PE 48794· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-14.2018.8.18.0172. EMBARGANTE: LANNIEL CARVALHO LEITE Advogado do(a) EMBARGANTE: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR - PI7730-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA CELIA LIMA LUCIO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LANNIEL CARVALHO LEITE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Autor:

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA· OAB PI 17569· CPF 066.***.***-29

Autor:

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS· OAB PI 16830· CPF 011.***.***-56

Autor:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Autor:

FILIPE LIMA SILVA NEVES· OAB PE 48794· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Reu:

DENNER PILAR DE SANTANA COSTA· OAB PI 17569· CPF 066.***.***-29

Reu:

YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS· OAB PI 16830· CPF 011.***.***-56

Reu:

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES· OAB PI 4373· CPF 280.***.***-01

Reu:

FILIPE LIMA SILVA NEVES· OAB PE 48794· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002202-14.2018.8.18.0172. EMBARGANTE: LANNIEL CARVALHO LEITE Advogado do(a) EMBARGANTE: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR - PI7730-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA CELIA LIMA LUCIO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: O ESPÓLIO DE JOSÉ MARQUES DOS REIS E OUTROS RECORRIDO: JOSÉ LEITE DE SOUSA E OUTROS DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0800010-55.2019.8.18.0135 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0800010-55.2019.8.18.0135 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOSE MARQUES DOS REISCPF

ANTONIO MARQUES REISCPF

CARLOS MARQUES DOS REISCPF

EDNA DE SOUSA REISCPF

EDVALDO MARQUES DOS REISCPF

+ 7 outros

Reu

JOSE LEITE DE SOUSACPF

LANNIEL CARVALHO LEITECPF

SILVANA ARAUJO DE LAVOR LEITECPF

ANTONIO UBIRATAN VIEIRACPF

ANGELA MARIA LEITE BARROSOCPF

Advogados

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Reu:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472940/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JOSE MARQUES DOS REISCPF

Reu

LANNIEL CARVALHO LEITECPF

ANTONIO UBIRATAN VIEIRACPF

JOSE LEITE DE SOUSACPF

SILVANA ARAUJO DE LAVOR LEITECPF

ANGELA MARIA LEITE BARROSOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARQUES DOS REIS (AGRAVANTE)

10. MARIA DO AMPARO DE SOUSA REIS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

11. MARIA HELOISA DE SOUSA REIS NUNES (AGRAVANTE)

12. SOLON MARQUES DOS REIS (AGRAVANTE)

2. ANTONIO MARQUES REIS (AGRAVANTE)

+ 7 outros

Reu

13. JOSE LEITE DE SOUSA (AGRAVADO)

14. LANNIEL CARVALHO LEITE DE LAVOR (AGRAVADO)

15. SILVANA ARAUJO DE LAVOR LEITE (AGRAVADO)

16. ANTONIO UBIRATAN VIEIRA (AGRAVADO)

17. ANGELA MARIA LEITE BARROSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3199740/PI (2025/0284987-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: JOSE MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: ANTONIO MARQUES REIS AGRAVANTE: CARLOS MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: EDNA DE SOUSA REIS AGRAVANTE: EDVALDO MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: ERISVALDO MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: HELOINA DE SOUSA REIS AGRAVANTE: JOSE IND DE SOUSA MARQUES AGRAVANTE: JOSE MARQUES REIS FILHO AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO DE SOUSA REIS... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARQUES DOS REIS (AGRAVANTE)

10. MARIA DO AMPARO DE SOUSA REIS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

11. MARIA HELOISA DE SOUSA REIS NUNES (AGRAVANTE)

12. SOLON MARQUES DOS REIS (AGRAVANTE)

2. ANTONIO MARQUES REIS (AGRAVANTE)

+ 7 outros

Reu

13. JOSE LEITE DE SOUSA (AGRAVADO)

14. LANNIEL CARVALHO LEITE DE LAVOR (AGRAVADO)

15. SILVANA ARAUJO DE LAVOR LEITE (AGRAVADO)

16. ANTONIO UBIRATAN VIEIRA (AGRAVADO)

17. ANGELA MARIA LEITE BARROSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3199740/PI (2025/0284987-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: JOSE MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: ANTONIO MARQUES REIS AGRAVANTE: CARLOS MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: EDNA DE SOUSA REIS AGRAVANTE: EDVALDO MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: ERISVALDO MARQUES DOS REIS AGRAVANTE: HELOINA DE SOUSA REIS AGRAVANTE: JOSE IND DE SOUSA MARQUES AGRAVANTE: JOSE MARQUES REIS FILHO AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO DE SOUSA REIS... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 90.971,46

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SILVANA ARAUJO DE LAVOR - MECPF

SILVANA ARAUJO DE LAVOR LEITECPF

LANNIEL CARVALHO LEITECPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 84.934,77

Autor

BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LANNIEL CARVALHO LEITECPF

Advogados

Autor:

SUZANNY ADRIANO RIBEIRO· OAB PI 17740· CPF 062.***.***-06

Autor:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Autor:

RHAVENA STHAEL MENDES NUNES· OAB PI 13716· CPF 024.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Reu:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695· CPF 004.***.***-00

Reu:

JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA· OAB PI 15475· CPF 035.***.***-58

Outros

RENATO MEDEIROS BRANDIM· OAB PI 21623· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LANCIEL ARAUJO FERREIRACPF

LINALDA DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

VALDEIR FERNANDES MESSIAS· OAB PR 096073

Reu:

VALDEIR FERNANDES MESSIAS· OAB PR 096073

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LANCIEL ARAUJO FERREIRACPF

LINALDA DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

VALDEIR FERNANDES MESSIAS· OAB PR 096073

Reu:

VALDEIR FERNANDES MESSIAS· OAB PR 096073

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal