LAPA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

AGNALDO MARQUES DE ARAUJO

ANDERSON GERALDO DE MEIRACPF

CARMEM DE SOUZA DINIZCPF

CIRMEN CARLA DINIZ LEALCPF

DANIEL FERREIRA LIMA DINIZCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189· CPF 013.***.***-99

Reu:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FLAVIO FILIZOLA LIMA· OAB MG 35879· CPF 083.***.***-68

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dação em PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GONCALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069· CPF 086.***.***-06

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Autor:

MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA· OAB MG 108110· CPF 056.***.***-37

Autor:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO· OAB MG 219971

Autor:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855· CPF 059.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069· CPF 086.***.***-06

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Reu:

MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA· OAB MG 108110· CPF 056.***.***-37

Reu:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO· OAB MG 219971

Reu:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855· CPF 059.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 09.550.587/0001-87 e outros RÉU: MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA CPF: 056.775.276-37 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019450-26... (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

WELLINGTON DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LIMA TRUGILHO

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564

Reu:

ANDRE MACEDO CARNEIRO MACHADO· OAB MG 121550

Reu:

MARCELO ALVES ALESSANDRINI· OAB MG 121464

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963

Reu:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597

Último movimento: Juntada de documento (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963

Reu:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Autor:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Autor:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Reu:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Autor:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Autor:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Reu:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Autor:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Autor:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Reu:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Autor:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Autor:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Reu:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HUMBERTO ASSUNCAOCPF

Reu

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVESCPF

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Autor:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Autor:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

Reu:

APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 55154

Reu:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564· CPF 591.***.***-59

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - PAULO HUMBERTO ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES; LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITO DE FELIXLANDIA

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE FELIXLANDIA

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597

Autor:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855

Autor:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO· OAB MG 219971

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564

Autor:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069

Reu:

MARCELO RIBEIRO MACHADO· OAB MG 105042

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038

Reu:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

PREFEITO DE FELIXLANDIA

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE FELIXLANDIA

Advogados

Autor:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855

Autor:

GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES· OAB MG 64564

Autor:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597

Autor:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO

Reu:

MARCELO RIBEIRO MACHADO· OAB MG 105042

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038

Reu:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

PREFEITO DE FELIXLANDIA

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE FELIXLANDIA

Advogados

Autor:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855· CPF 059.***.***-08

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Autor:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069· CPF 086.***.***-06

Autor:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO· OAB MG 219971

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855· CPF 059.***.***-08

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Reu:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO· OAB MG 219971

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Agravante(s) - LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - PREFEITO DE FELIXLÂNDIA; MUNICIPIO DE FELIXLANDIA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que t... (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

PREFEITO DE FELIXLANDIA

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE FELIXLANDIA

Advogados

Autor:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855· CPF 059.***.***-08

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Autor:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069· CPF 086.***.***-06

Autor:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO· OAB MG 219971

Autor:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA· OAB MG 163855· CPF 059.***.***-08

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Reu:

WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 202069· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOAO VICTOR GONTIJO CARDOSO· OAB MG 219971

Reu:

JOAO PAULO GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 134597· CPF 046.***.***-02

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