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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio Kleber Silva Batista Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048) Advogado: Joao Pedro Ornelas Caires (OAB:BA31360) Interessado: Cacau Franquia Rio De Janeiro Consultoria E Assessoria Em Negocios Ltda Advogado: Tainara Reis Pereira Aflitos (OAB:BA27944) Advogado: Andre Boschetti Oliva (OAB:SP149247) Interessado: I.b.a.c. Industria Brasileira De Alimentos E... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Reu

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360

Reu:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Reu

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Reu

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA. em 05/07/2023 23:59. (08/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BOSCHETTI OLIVACPF

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOSCPF

Reu

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRESCPF

MARCIA CAROLINA SANTOS BITYCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BOSCHETTI OLIVACPF

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOSCPF

Reu

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRESCPF

MARCIA CAROLINA SANTOS BITYCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS (OAB:BA27944), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB:SP149247) EXEQUENTE: ANTONIO KLEBER SILVA BATISTA Advogado(s): FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB:BA40853), MARCIA CAROLINA SANTOS BITY (OAB:BA35048), JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (OAB:BA31360) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V... (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Saque FraudulentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 26.082,00

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 26.082,00

Autor

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

FABIANA ARAUJO SANTOS PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· CPF 153.***.***-69

Reu:

MAX ROBERTO FERREIRA DE MEIRELLES· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 45.735,27

Autor

BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

H BERTONCELLO PUBLICIDADE (VISUALY PUBLICIDADE LTDA.)CNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 5.090,56

Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

H BERTONCELLO PUBLICIDADE (VISUALY PUBLICIDADE LTDA.)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BB LEAS. S.A ARR. MERCCNPJ

Reu

H BERTONCELLO PUBLICIDADE (VISUALY PUBLICIDADE LTDA.)CNPJ

CARIN ALINE FERNANDA DE MARCOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO EMILIO GALDI· OAB SP 150320· CPF 171.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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