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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 25.093,64

Autor

NOEMIA MARQUES RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

JOAO LUIZ CAMANDAROBA NETO· OAB BA 53091

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 25.093,64

Autor

NOEMIA MARQUES RIBEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· CPF 052.***.***-73

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE CARLOS TOMAZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/09/2025 23:59. (11/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JOSE CARLOS TOMAZ DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS TOMAZ DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· CPF 052.***.***-73

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS

Autor:

MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 53122· CPF 843.***.***-34

Reu:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS

Reu:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· CPF 052.***.***-73

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS TOMAZ DOS SANTOS

LARA PINHEIRO QUEIROZCPF

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 53122· CPF 843.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Reu:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Reu:

MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 53122· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS TOMAZ DOS SANTOS

LARA PINHEIRO QUEIROZCPF

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 53122· CPF 843.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Reu:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Reu:

MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 53122· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS TOMAZ DOS SANTOS Advogado(s): LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS (OAB:BA55884), LARA PINHEIRO QUEIROZ (OAB:BA61749) EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte, devedora BANCO VOTORANTIM... (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 8.631,20

Autor

FLEX COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.045,24

Autor

JORGE CARLOS DE JESUS REBOUCASCPF

TELMA LUCIA COSTA GUERREIRO REBOUCASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA LUCIA COSTA GUERREIRO REBOUCAS em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 38.240,00

Autor

MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LARA PINHEIRO QUEIROZ em 03/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.629,90

Autor

SALVADOR DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA PINHEIRO QUEIROZCPF

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOSCPF

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS

SALVADOR DOS SANTOS CRUZ

Reu

BANCO BRADESCO SA

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBOCPF

JOSE ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Reu:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IDALINA QUEIROZ ROCHACPF

Outros

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LARA PINHEIRO QUEIROZ em 10/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEDRA LOPESCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Outros

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 34.500,00

Autor

VALDETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 34.500,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

VALDETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· CPF 052.***.***-73

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS

Reu:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· CPF 052.***.***-73

Reu:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA PINHEIRO QUEIROZCPF

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOSCPF

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS

VALDETE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Reu:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Reu:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Petição (Impugnação aos embargos) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA PINHEIRO QUEIROZCPF

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOSCPF

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS

VALDETE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Reu:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Reu:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000186-74.2024.8.05.0277. RECORRENTE: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS Demandado: RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da MMª Juíza Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, bem como nos artigos 262, I... (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS· OAB BA 55884· CPF 057.***.***-22

Autor:

LARA PINHEIRO QUEIROZ· OAB BA 61749

Autor:

MARILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66513· CPF 049.***.***-04

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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