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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 8.181,89

Autor

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAO JUNIORCPF

GABRIELA NAIR NUNES BRAGACPF

ARIOSVALDO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANKCNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Substituição ProcessualAção Civil Coletiva

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 19.520,35

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRACPF

Reu

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

NLD VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINFARPI Advogados: Carlos Henrique de Alencar Vieira (OAB/PI nº 3.778) e outro Apelado: ESTADO DO PIAUÍ Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826430-43.2023.8.18.0140 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBL... (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTA· OAB PI 20777· CPF 047.***.***-29

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Autor:

LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA· OAB PI 12836· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.559,69

Autor

FRANK WILLY FEITOSA LEMOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.559,69

Autor

FRANK WILLY FEITOSA LEMOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

ReajusteGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

THIAGO DE SOUSA VAL· OAB PI 6188· CPF 011.***.***-10

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 14.964,06

Autor

RR ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 12.915,34

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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