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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 88.459,00

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTRO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 006122· CPF 837.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 006122· CPF 837.***.***-87

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 29.611,05

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.CNPJ

CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Autor:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Reu:

VIRGINIA D ANDREA VERA· OAB RJ 100851

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MANOEL VICENTE DE SOUZA

CREUZA CORREIA DO PRADO SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE ALEX GIMENES GARCIA

ALEX GIMENES GARCIACPF

Advogados

Reu:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 6.222,90

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

HUMBERTO VALDIVINO DA ROCHACPF

HUDSON MAGALHAES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO VALDIVINO DA ROCHA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 1.472,24

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LINEIDE MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ITELMAR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS - LTDA

MOVEIS ROMERA LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Autor:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Decorrido prazo de LINEIDE MARTINS DE CASTRO em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

MOVEIS ROMERA LTDACPF

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS - LTDA

Reu

ITELMAR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE MANOEL GARCIA FERNANDES

Autor:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI· OAB PR 96504· CPF 088.***.***-94

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

GOVERNO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Outros

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTRO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEIDE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

ONDAS DO MAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

CAROLINA MORAN BERTO· OAB SP 425143· CPF 440.***.***-74

Autor:

SAMANTHA GOLDBERG AUGUSTO

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE

+ outros advogados do autor

Reu:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS

DANIEL MEDINA ATAIDECPF

EBERTE DA CRUZ MENEZESCPF

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Reu

ONDAS DO MAR EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Reu:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS

DANIEL MEDINA ATAIDECPF

EBERTE DA CRUZ MENEZESCPF

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Reu

ONDAS DO MAR EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Reu:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7011861-08.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LINEIDE MARTINS DE CASTRO, OAB nº RO1902, BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB nº SP459785, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Parte requerida: EXECUTADO: ONDAS DO MAR EIRELI - ME Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO EXECUTAD... (13/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 3.821,12

Autor

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Autor:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902· CPF 039.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (01/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 3.821,12

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LINEIDE MARTINS DE CASTRO· OAB RO 1902

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2021)

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