LARISMEIDE FERNANDES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 134.687,13

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 61.053,79

Autor

LARINEIDE GONCALVES ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS MELGAR NASCIMENTO· OAB MT 17735· CPF 030.***.***-40

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Reu:

IVAN SCHNEIDER· OAB MT 15345· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Piso SalarialAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LARINEIDE GONCALVES ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Reu:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Junho de 2026 a 25 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LARINEIDE GONCALVES ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Reu:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Junho de 2026 a 25 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

LARINEIDE GONCALVES ROSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARINEIDE GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1010917-43.2017.8.11.0015 EXEQUENTE: LARINEIDE GONCALVES ROSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pela parte EXEQUENTE na qual denota-se que houve a QUITAÇÃO do PRECATÓRIO, ou seja, houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve o PAGAMENTO DO VALOR... (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LARINEIDE GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1010917-43.2017.8.11.0015 EXEQUENTE: LARINEIDE GONCALVES ROSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pela parte EXEQUENTE na qual denota-se que houve a QUITAÇÃO do PRECATÓRIO, ou seja, houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve o PAGAMENTO DO VALOR... (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LARINEIDE GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

12/06/2006

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SURAYA HELENA DA VEIGA SAIDCPF

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

JUAREZ FERRAZ RAMOSCPF

MARIA DAS DORES ZOCAL KRUGCPF

HOMERO JANDREY LOCATELLICPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES NETTO

Reu:

JOSE PAULO DE QUADROS RODRIGUES· CPF 244.***.***-49

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

WILTON PAULINO JUNIORCPF

LAURENTINA LURDES BACCA AGNES

ARI MIGUEL PETTENANCPF

ELIO BALEM

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

WILTON PAULINO JUNIORCPF

JUAREZ FERRAZ RAMOSCPF

LAURENTINA LURDES BACCA AGNES

ARI MIGUEL PETTENANCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

WILTON PAULINO JUNIORCPF

LAURENTINA LURDES BACCA AGNES

ARI MIGUEL PETTENANCPF

ELIO BALEM

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

WILTON PAULINO JUNIORCPF

LAURENTINA LURDES BACCA AGNES

ARI MIGUEL PETTENANCPF

ELIO BALEM

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (12/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES DOS SANTOS

SILVANA SILVESTRE BATINGA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Procedimento Administrativo sob nº 202212601138, denominado Habilitação Para Casamento, de Casamento Civil. (15/07/2022)

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