Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

DANIEL SANTOS DA CONCEICAO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de informação (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Documento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO· OAB GO 35477· CPF 016.***.***-41

Reu:

LARISSA RAMOS DE SOUZA· OAB GO 50797· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Definitivo (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILLIAN RODRIGUES CARNEIRO

Advogados

Reu:

MONIQUE TABORDA PIEGAS· OAB MG 182034· CPF 110.***.***-54

Reu:

DAVI SANTANA PRADO FONSECA· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE FRANCISCA DOS SANTOS

LARISSA ALVES DOS SANTOS,

Reu

VIAÇÃO PENDOTIBA S.A

Advogados

Autor:

LAIZ INGRID DA SILVA SANTOS· OAB RJ 225899· CPF 160.***.***-12

Autor:

MÁRJORIE VIÚDES CALHÃO LEÃO· OAB RJ 106608· CPF 074.***.***-45

Reu:

LAIZ INGRID DA SILVA SANTOS· OAB RJ 225899· CPF 160.***.***-12

Reu:

MÁRJORIE VIÚDES CALHÃO LEÃO· OAB RJ 106608· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Petição (Apelação) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA ALVES DOS SANTOS

SANDRA ALVES DE ALMEIDACPF

Outros

WELLINGTON MARCIEL DELFINE· OAB SP 423367

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON MARCIEL DELFINE em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WEVERSON RAMOS DE ALMEIDA em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

LARISSA ALVES DOS SANTOSCPF

JOSILENE ALVES DA COSTACPF

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

LARISSA ALVES DOS SANTOSCPF

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

JOSILENE ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE ALVES DA COSTA

LARISSA ALVES DOS SANTOS

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE ALVES DA COSTA

LARISSA ALVES DOS SANTOS

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSILENE ALVES DA COSTA, CPF nº 42119286272, RODOVIA BR 364 S/N, VILA NOVA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, WEVERSON RAMOS DE ALMEIDA, CPF nº 70596876297, RODOVIA BR 364 S/N, VILA NOVA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, LARISSA ALVES DOS SANTOS, CPF nº 00368453294, RODOVIA BR 364 S/N, VILA NOVA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLIANA SOUZA DOS SANTOS, OAB... (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.106,00

Autor

CLECIO ROBERTO MARQUES DA SILVACPF

Reu

ZEZITA GENOVEZ MATEUSCPF

ZEZITA

Advogados

Autor:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Reu:

BENJAMIM GUALTER DE SIQUEIRA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 35459· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

DALBA REGINA DA CRUZ FREITASCPF

Reu

NEIVA CONSUELO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB PE 27320· CPF 046.***.***-80

Reu:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZACPF

DALBA REGINA DA CRUZ FREITASCPF

Reu

NEIVA CONSUELO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB PE 27320· CPF 046.***.***-80

Reu:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

Reu

NEIVA CONSUELO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Autor:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Autor:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB PE 27320· CPF 046.***.***-80

Reu:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Reu:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB PE 27320· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

Reu

NEIVA CONSUELO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Autor:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Autor:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB PE 27320· CPF 046.***.***-80

Reu:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Reu:

CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO· OAB PE 34257· CPF 021.***.***-48

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB PE 27320· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, DALBA REGINA DA CRUZ FREITAS APELADO(A): NEIVA CONSUELO BARBOSA DE SOUZA Juízo: 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Relatora: Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL E TESTEMUNHAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR DECISÃO-SURPRESA. AFAS... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 5.646,09

Autor

DOMINUS SERVICOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

HUMA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 1174· CPF 051.***.***-60

Reu:

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

RAYANA LARISSA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 51298· CPF 108.***.***-86

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal