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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

DANIEL SANTOS DA CONCEICAO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de informação (24/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Documento (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsExecução da Pena

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO· OAB GO 35477· CPF 016.***.***-41

Reu:

LARISSA RAMOS DE SOUZA· OAB GO 50797· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Definitivo (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILLIAN RODRIGUES CARNEIRO

Advogados

Reu:

MONIQUE TABORDA PIEGAS· OAB MG 182034· CPF 110.***.***-54

Reu:

DAVI SANTANA PRADO FONSECA· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE FRANCISCA DOS SANTOS

LARISSA ALVES DOS SANTOS,

Reu

VIAÇÃO PENDOTIBA S.A

Advogados

Autor:

LAIZ INGRID DA SILVA SANTOS· OAB RJ 225899· CPF 160.***.***-12

Autor:

MÁRJORIE VIÚDES CALHÃO LEÃO· OAB RJ 106608· CPF 074.***.***-45

Reu:

LAIZ INGRID DA SILVA SANTOS· OAB RJ 225899· CPF 160.***.***-12

Reu:

MÁRJORIE VIÚDES CALHÃO LEÃO· OAB RJ 106608· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Petição (Apelação) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA ALVES DOS SANTOS

SANDRA ALVES DE ALMEIDACPF

Outros

WELLINGTON MARCIEL DELFINE· OAB SP 423367

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON MARCIEL DELFINE em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WEVERSON RAMOS DE ALMEIDA em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

LARISSA ALVES DOS SANTOSCPF

JOSILENE ALVES DA COSTACPF

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

LARISSA ALVES DOS SANTOSCPF

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

JOSILENE ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE ALVES DA COSTA

LARISSA ALVES DOS SANTOS

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE ALVES DA COSTA

LARISSA ALVES DOS SANTOS

WEVERSON RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSILENE ALVES DA COSTA, CPF nº 42119286272, RODOVIA BR 364 S/N, VILA NOVA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, WEVERSON RAMOS DE ALMEIDA, CPF nº 70596876297, RODOVIA BR 364 S/N, VILA NOVA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, LARISSA ALVES DOS SANTOS, CPF nº 00368453294, RODOVIA BR 364 S/N, VILA NOVA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLIANA SOUZA DOS SANTOS, OAB... (25/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACEMAR JOSE DALLA CORTECPF

AMAURI STRADIOTTOCPF

ANTONIO LUIZ CIELOCPF

GARIBALDE CASLISTO PETINECPF

LARISSA DOS SANTOS ALVES

+ 5 outros

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 55787

Autor:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 66619· CPF 942.***.***-20

Autor:

DANIELA NUNES DE MELLO· OAB RS 67232· CPF 977.***.***-53

Autor:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 055787· CPF 907.***.***-97

Reu:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 55787

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 66619· CPF 942.***.***-20

Reu:

DANIELA NUNES DE MELLO· OAB RS 67232· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACEMAR JOSE DALLA CORTECPF

AMAURI STRADIOTTOCPF

ANTONIO LUIZ CIELOCPF

GARIBALDE CASLISTO PETINECPF

LARISSA DOS SANTOS ALVES

+ 5 outros

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 55787

Autor:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 66619· CPF 942.***.***-20

Autor:

DANIELA NUNES DE MELLO· OAB RS 67232· CPF 977.***.***-53

Autor:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 055787· CPF 907.***.***-97

Reu:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 55787

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 66619· CPF 942.***.***-20

Reu:

DANIELA NUNES DE MELLO· OAB RS 67232· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001761-16.2021.8.21.0056/RS RELATOR: ROBERTO NAZARIO AUTOR: OSVALDO MINELO STRADIOTO ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) AUTOR: MAURO LUIZ ANVERSA ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) AUTOR: LARISSA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) AUTOR: ANTONIO LUIZ CIELO ADVOGADO(A): ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) AUTOR: VALENTIM LUNARDI ADVOGADO(A): A... (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DOS SANTOS ALVES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 26189· CPF 094.***.***-58

Autor:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948· CPF 071.***.***-02

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948· CPF 071.***.***-02

Reu:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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