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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSOR PUBLICO GERAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO· OAB MG 452

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

Último movimento: Juntada de documento (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

Último movimento: Juntada de documento (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO· OAB MG 452

Último movimento: Remetidos os autos (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSOR PUBLICO GERAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO· OAB MG 452

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO· OAB MG 452

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exigência de Prática ForenseConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEFENSOR PUBLICO GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEFENSORA PUBLICA GERAL

Advogados

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Autor:

SAMIA LARISSA DIAS BARROS· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUISA MARTINS DE LANA NUNESCPF

MARIANA GURGEL MEDEIROSCPF

SAMIA LARISSA DIAS BARROSCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10370/) (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUISA MARTINS DE LANA NUNESCPF

MARIANA GURGEL MEDEIROSCPF

SAMIA LARISSA DIAS BARROSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Outros

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUISA MARTINS DE LANA NUNESCPF

MARIANA GURGEL MEDEIROSCPF

SAMIA LARISSA DIAS BARROSCPF

Reu

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE BARROSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA LARISSA DIAS BARROS· CPF 016.***.***-18

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE BARROSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.442,43

Autor

GLT-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DA CUNHA VILELACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

SAMIA LARISSA DIAS BARROS· CPF 016.***.***-18

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Reu:

SAMIA LARISSA DIAS BARROS· CPF 016.***.***-18

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Juntada de outros documentos (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO OLIARICPF

LARISSA BARROS DIAS OLIARI

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

MARABA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO OLIARI· OAB PA 31753· CPF 133.***.***-83

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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