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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 97.333,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

LARISSA DUARTE GARCIACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

JUSSARA DE GOIS BORBA MELO DINIZCPF

JOSE EDSON DINIZ JUNIORCPF

PEDRO DINIZ FONSECACPF

LARISSA DUARTE GARCIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 223.762,45

Autor

JUSSARA DE GOIS BORBA MELO DINIZCPF

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

PEDRO DINIZ FONSECACPF

JOSE EDSON DINIZ JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126· CPF 048.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 51.585,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

LARISSA DUARTE GARCIACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 483.259,58

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

LARISSA DUARTE GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 105.922,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

LARISSA DUARTE GARCIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 11.640,00

Autor

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

GARRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

JOSE EDSON DINIZ JUNIORCPF

LARISSA DUARTE GARCIACPF

PEDRO DINIZ FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 139.654,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814419-70.2015.8.20.5001 Polo ativo RAMJEL CONFECCOES LTDA e outros Advogado(s): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA, NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS, WILSON SALES BELCHIOR, JULIA NUNES DAS NEVES Polo passivo LARISSA DUARTE GARCIA - ME Advogado(s): BRUNO PACHECO CAVALCANTI, MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO EMEN... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 139.654,00

Autor

GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES EIRELICNPJ

Reu

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· CPF 670.***.***-04

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 139.654,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES EIRELICNPJ

VANCREDI ASSESSORIA EMPRESARIAL E DE COBRANCA LTDA.CNPJ

RAMJEL CONFECCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· CPF 670.***.***-04

Autor:

ROMULO BARRETO VOLPATO· CPF 032.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· CPF 888.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. LARISSA DUARTE GARCIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Autor:

JULIA NUNES DAS NEVES· OAB SC 67946· CPF 093.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 11851· CPF 888.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Reu:

JULIA NUNES DAS NEVES· OAB SC 67946· CPF 093.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 11851· CPF 888.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. LARISSA DUARTE GARCIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Autor:

JULIA NUNES DAS NEVES· OAB SC 67946· CPF 093.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 11851· CPF 888.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 8890· CPF 670.***.***-04

Reu:

JULIA NUNES DAS NEVES· OAB SC 67946· CPF 093.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 11851· CPF 888.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3101596/RN (2025/0438669-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890 EMBARGADO: LARISSA DUARTE GARCIA ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI - RN006280 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por GARANTIA - SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA à decisão de fls. 1191/1192, que não conheceu do recurso. Susten... (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARISSA DUARTE GARCIA - MECNPJ

Reu

ECCOFRAME CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANA CLAUDIA CID VIANA LIMACPF

MARCOS HEITOR BOFFCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTOCPF

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTACPF

Reu

RUBIA LOPES DE QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

RUBIA LOPES DE QUEIROS· OAB RN 2763· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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