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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE ADÃO MIGUEL DA ROSA

ROGER DA ROSA DUARTE

Reu

CAIO FLAVIO PORTES LONGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA· OAB RS 85285· CPF 351.***.***-34

Autor:

PABLO BICCA FLORES· OAB RS 92192· CPF 020.***.***-94

Autor:

MILTON MATOSO FILHO· OAB RS 79528· CPF 415.***.***-53

Autor:

LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS· OAB RS 94469

Autor:

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA· OAB RS 085285· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA· OAB RS 85285· CPF 351.***.***-34

Reu:

PABLO BICCA FLORES· OAB RS 92192· CPF 020.***.***-94

Reu:

MILTON MATOSO FILHO· OAB RS 79528· CPF 415.***.***-53

Reu:

LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS· OAB RS 94469

Reu:

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA· OAB RS 085285· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MUNHOZ BEZERRACPF

JANE DE ARAUJO BEZERRACPF

JEANE DE ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS· OAB RS 94469

Autor:

SAMANTHA DOMINGUES FERNANDES· OAB RS 136261

Autor:

CLÁUDIA LAZZAROTTO RIQUINHO· OAB RS 74557

Autor:

LIZANDRA DUARTE RODRIGUES· OAB RS 114773

Autor:

ANA ISABEL TONATO ENNES· OAB RS 54040· CPF 646.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA PEIXOTO FORTES

Reu

ROGER DA ROSA DUARTE

Advogados

Autor:

JULIANA PEIXOTO FORTES· OAB RS 46564· CPF 707.***.***-15

Autor:

ROSE MARIE PEREZ VIEIRA· OAB RS 34804

Autor:

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA· OAB RS 85285· CPF 351.***.***-34

Autor:

JULIANA PEIXOTO FORTES· OAB RS 046564· CPF 707.***.***-15

Autor:

ROSE MARIE PEREZ VIEIRA· OAB RS 034804· CPF 306.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PEIXOTO FORTES· OAB RS 46564· CPF 707.***.***-15

Reu:

LIZANDRA DUARTE RODRIGUES· OAB RS 114773

Reu:

ROSE MARIE PEREZ VIEIRA· OAB RS 34804

Reu:

LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS· OAB RS 94469

Reu:

FLAVIO MUNHOZ DA SILVA· OAB RS 85285· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.744.565,00

Autor

ELZA LIMA DE OLIVEIRA

ELISCLEY ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIáSCNPJ

MAURICIO DOS SANTOS DELFINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DO NASCIMENTO MONTESSI· OAB GO 59911

Reu:

ROBERTO JUNIOR MAGALHAES

Outros

RAFAEL ALVES PIRES· OAB GO 52623

Último movimento: Juntada -> Petição (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 23.136,00

Autor

MARIA DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 210.560,00

Autor

KETHELEN LOPES ARANTESCPF

KENNEDY PHELIPE LOPESCPF

LEE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MANFREDO PAULO DE SOUZACPF

ELI AMERICO DE PAULACPF

ELI AMERICO DE PAULA - TERRAPLANAGEM MECNPJ

LEE TRANSPORTES LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO· OAB GO 59089

Reu:

VANESSA ANTUNES DE BRITTO· OAB GO 31003

Reu:

FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA· OAB GO 17935

Reu:

DANIEL RODRIGO ARROYO MARTINS VIEIRA· OAB GO 419081

Outros

JULIANO VIEIRA DE MORAES· OAB GO 40411· CPF 001.***.***-90

ANDERSON ALMEIDA CARVALHO· OAB GO 50766· CPF 034.***.***-95

NEDER REGINALDO DE CARVALHO· OAB GO 36607· CPF 340.***.***-49

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB GO 138675

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB GO 119851

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HARRISON SANTOS DA CRUZCPF

Reu

ANDRE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERLON CARNEIRO DE LIMA· OAB GO 40982

Reu:

LUCIVALDO SOARES MAIA· OAB GO 62916

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HARRISON SANTOS DA CRUZCPF

Reu

ANDRE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERLON CARNEIRO DE LIMA· OAB GO 40982

Autor:

LUCIVALDO SOARES MAIA· OAB GO 62916· CPF 002.***.***-89

Reu:

ERLON CARNEIRO DE LIMA· OAB GO 40982

Reu:

LUCIVALDO SOARES MAIA· OAB GO 62916· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível ____________________________________________________________________ Processo n.: 5007692-43.2024.8.09.0051 DECISÃO Em decisão de saneamento (mov. 78), fixou-se a necessidade de prova pericial (acidentologia) para aferição da dinâmica do sinistro, oportunidade em que se reconheceu que a parte autora é beneficiária da gratuid... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 30.960,00

Autor

DEUSDELIA SIMOES DE SACPF

MURILO SIMOESCPF

ANA LUIZA SIMOESCPF

Reu

DUO SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES DA SILVA· OAB GO 56961

Reu:

GIOVANNA VIEIRA SANTOS· OAB GO 62141

Outros

ALAÉCIA KATIANE DE MELO OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 56958

FABRICIO VIEIRA PASSOS· OAB GO 55135· CPF 002.***.***-12

WILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 55366· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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