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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 80.321,76

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

LARISSA ROSA· CPF 368.***.***-00

Autor:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

MARICELMA PALMIERI SEGUNDO RAO· CPF 186.***.***-32

Outros

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB SP 108094· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de Bem Móvel e ImóvelPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014760262011826059720250320153343 (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 80.321,76

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Reu:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO· OAB SP 249973· CPF 250.***.***-56

Reu:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Informação (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 80.321,76

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

LARISSA ROSA· CPF 368.***.***-00

Autor:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE· OAB SP 263418· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

MARICELMA PALMIERI SEGUNDO RAO· CPF 186.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de Bem Móvel e ImóvelPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014760262011826059720250320153343 (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 80.321,76

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB SP 154738· CPF 149.***.***-02

Reu:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO· OAB SP 249973· CPF 250.***.***-56

Reu:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Informação (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERESINHA DE LOURDES DA SILVA MACIELCPF

Reu

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA LOPES GONCALVES· OAB RS 071449· CPF 911.***.***-91

Autor:

LARISSA GONCALVES· OAB RS 132664· CPF 026.***.***-74

Reu:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Reu:

ALINE VENSKE FREIRE· OAB RS 127076· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO ANTONIO ALVES SCHERERCPF

Advogados

Autor:

LARISSA GONCALVES· OAB RS 132664· CPF 026.***.***-74

Autor:

ROSANGELA LOPES GONCALVES· OAB RS 071449· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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