Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/1998

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.600,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LASER ENGENHARIA COM LTDA

LUIZ ALBERTO LEITECPF

MARIA SALETE DE FREITAS LEITECPF

LASER ENGENHARIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS· OAB PB 6704· CPF 308.***.***-72

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/1997

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.756,82

Autor

LASER ENGENHARIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

LUIZ ALBERTO LEITECPF

ANTONIO TARCISIO PEREIRA LEITE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LASER ENGENHARIA COM LTDA

MARIA SALETE DE FREITAS LEITECPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO TARCISO PEREIRA LEITECPF

MARIA SALETE DE FREITAS LEITECPF

LUIZ ALBERTO LEITECPF

LASER ENGENHARIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.756,82

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO TARCISIO PEREIRA LEITE

MARIA SALETE DE FREITAS LEITECPF

LUIZ ALBERTO LEITECPF

LASER ENGENHARIA COM LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1996

Distribuição

03/07/1996

Valor

R$ 55.477,92

Autor

LUIZ ALBERTO LEITECPF

ANTONIO TARCISIO PEREIRA LEITE

MARIA SALETE FREITAS LEITE

LASER ENGENHARIA E COM LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal