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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 47.683,10

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CULLIGAN LATAM LTDA

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MAX EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0742379-71.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CULLIGAN LATAM LTDA, FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MAX EIRELI CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 267702624, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Va... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 11.650,90

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CULLIGAN LATAM LTDA

Reu

ROCHA FILTROS UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE NAVARRO· OAB SP 434265

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700181-42.2024.8.07.0003. AUTOR: CULLIGAN LATAM LTDA REU: ROCHA FILTROS UTILIDADES PARA O LAR LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RIAN PHELIPE DE SOUSA PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 9.984,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CULLIGAN LATAM LTDA

Reu

N. B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Provisório (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CULLIGAN LATAM LTDA

Reu

WEBMIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CULLIGAN LATAM LTDA REU: WEBMIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E COMERCIO ELETRONICO LTDA DECISÃO 5037915-15.2024.8.08.0048 Cuida-se de ação monitória em que a parte demandada foi regularmente citada e não opôs embargos no prazo legal. Com efeito, está constituído de pleno direito o título executivo, ao tempo em que converto o mandado monitório em mandado executivo, prosseguindo-se o presente processo nos atos executivos (CPC, art. 701... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CULLIGAN LATAM LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Outros

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CULLIGAN LATAM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO

Autor:

ARLINDO SARI JACON

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CULLIGAN LATAM LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Reu:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - CULLIGAN LATAM LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é... (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CULLIGAN LATAM LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Reu:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CULLIGAN LATAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 21636· CPF 297.***.***-34

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CULLIGAN LATAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 21636· CPF 297.***.***-34

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CULLIGAN LATAM LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Autor:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 21636· CPF 297.***.***-34

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 21636· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CULLIGAN LATAM LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Autor:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 21636· CPF 297.***.***-34

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

ALIETE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 21636· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELECTROLUX DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CULLIGAN LATAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS· OAB RJ 241352· CPF 183.***.***-57

Autor:

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 162384· CPF 122.***.***-36

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELECTROLUX DO BRASIL S.A.

Reu

CULLIGAN LATAM LTDA

Advogados

Autor:

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 162384· CPF 122.***.***-36

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Autor:

BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS· OAB RJ 241352· CPF 183.***.***-57

Reu:

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 162384· CPF 122.***.***-36

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS· OAB RJ 241352· CPF 183.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003721-60.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR: ELECTROLUX DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352) RÉU: CULLIGAN LATAM LTDA ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 200 - 30/06/2026 - PETI... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 21.053,96

Autor

NAEDJA VASCONCELOS PONTESCPF

VINICIUS IGOR ALBUQUERQUE BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

LATAM AIRLINES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERILANE ELISANGELA DE SOUSA· OAB PI 23878· CPF 073.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAEDJA VASCONCELOS PONTESCPF

VINICIUS IGOR ALBUQUERQUE BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ERILANE ELISANGELA DE SOUSA· OAB PI 23878· CPF 073.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERILANE ELISANGELA DE SOUSA· OAB PI 23878· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VINICIUS IGOR ALBUQUERQUE BATISTA DE ARAUJO, NAEDJA VASCONCELOS PONTES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA 1. Relatorio Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede e-mail: - Fone: (89) 34872111 Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800078-10.2025.8.18.0130 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINIQUE DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

LATAM AIRLINES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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