LATICINIOS LEAL LIMEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SERGIO SIMIONATOCPF

Reu

ANDRE LINDOMAR DE MORAES ALVESCPF

GILMAR TEIXEIRA DE CAMARGOCPF

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO JAQUES· OAB PR 20155· CPF 554.***.***-20

Reu:

NOELI DE SOUZA MACHADO· OAB PR 15167· CPF 409.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SIMIONATOCPF

Reu

GILMAR TEIXEIRA DE CAMARGOCPF

ANDRE LINDOMAR DE MORAES ALVESCPF

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 2.349,19

Autor

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Reu

SAULO CASSIO BENEDETTOCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCEA MORETTO SARTORETTO· OAB PR 37129· CPF 032.***.***-19

Reu:

MARIA LUISA ALTOÉ NIEWEGLOWSKI· OAB PR 58494· CPF 058.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 180.433,97

Autor

LATICINIOS PINHERINHO LTDA ME (LATICINIO NUTRILAK)CNPJ

Reu

WILLIAN CALIXTO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ANDRÉ BINICHESKI· OAB PR 89683· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 29.034,81

Autor

LATICINIO PINHEIRINHO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

RENATO HARTWIG GRAHL FILHO· OAB SC 027292· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 29.034,81

Autor

LATICINIO PINHEIRINHO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO HARTWIG GRAHL FILHO· OAB SC 027292· CPF 052.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 4.498,24

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

MANOEL GOMES SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 12.087.216,41

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

M.A.R. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - MECNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

PEREIRA, PEREIRA & CLIMACO LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 12.087.216,41

Autor

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

PEREIRA, PEREIRA & CLIMACO LTDA - EPPCNPJ

M.A.R. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - MECNPJ

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 1.050,01

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

NITROSAL COM. DE RACOES E PROD. AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Juntada de termo (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

PROAGRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELICNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

INTEGRACAO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

I M L ARAUJOCNPJ

PURINUTRE PRODUTOS AGROPECUARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

J M A COMERCIO E ATACADO LTDACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS COMERCIAL ATACADO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Limeira & Limeira Ltda. e outros Advogados(as): Felipe José Aguiar Lima (OAB/MA 13.240) e Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA 5.455) Agravado: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.333/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETI... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA REISARCH RODRIGUESCPF

Reu

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA· OAB PI 14803· CPF 055.***.***-54

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 3.757,51

Autor

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MANOEL CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 3.757,51

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MANOEL CAETANO DA SILVACPF

Reu

LIMEIRA & LIMEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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