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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 4.756,82

Autor

ANDERVAN AMARALCPF

Reu

LATICINIOS OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNO SCHMIDT· OAB RS 079068· CPF 427.***.***-00

Autor:

LAIR PEREIRA MARTINS· OAB RS 031269· CPF 478.***.***-72

Autor:

LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS· OAB RS 129363· CPF 026.***.***-94

Reu:

JACIARA BARASUOL RITTER· CPF 942.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 112 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 4.227,10

Autor

ARY FRITSCHCPF

Reu

LATICINIOS OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIR PEREIRA MARTINS· OAB RS 031269· CPF 478.***.***-72

Autor:

ARNO SCHMIDT· OAB RS 079068· CPF 427.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JACIARA BARASUOL RITTER· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PAN2CIV Número: 50000483320178210060/TJRS (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 4.227,10

Autor

ARY FRITSCHCPF

Reu

LATICINIOS OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIR PEREIRA MARTINS· OAB RS 031269· CPF 478.***.***-72

Autor:

ARNO SCHMIDT· OAB RS 079068· CPF 427.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 72.758,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

LATICINIOS OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (LATICINIOS OESTE LTDA) (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 4.002,19

Autor

ELIRIO POTTCPF

Reu

LATICINIOS OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNO SCHMIDT· OAB RS 079068· CPF 427.***.***-00

Autor:

LAIR PEREIRA MARTINS· OAB RS 031269· CPF 478.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51141900720258217000/TJRS (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 3.614,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

LATICINIOS OESTE LTDACNPJ

LUCIANO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTA BRUSCHI SALVI· OAB RS 081847· CPF 014.***.***-95

IVAN CARLOS SALVI· OAB RS 082253· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.437.337,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.437.337,32

Autor

SCARANO ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 05.624.019/0001-22

LATICINIOS OESTE PAULISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PIS - CofinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARANO ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 05.624.019/0001-22

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SP 166027· CPF 753.***.***-34

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LATICINIOS OESTE PAULISTA LTDA, SCARANO ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 05.624.019/0001-22 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDILSON JAIR CASAGRANDE - SC10440-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TRF. Requeiram o que entenderem conveniente, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se. Intimem-se.... (17/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARANO ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 05.624.019/0001-22

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SP 166027· CPF 753.***.***-34

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS NOVO TEMPO LTDACNPJ

LATICINIOS OESTE PAULISTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Outros

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 21196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS NOVO TEMPO LTDACNPJ

LATICINIOS OESTE PAULISTA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LATICINIOS OESTE PAULISTA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS NOVO TEMPO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.437.337,32

Autor

LATICINIOS OESTE PAULISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2022 (04/07/2022)

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