LAURA DA CONCEICAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.450.000,00

Autor

JEANE SANTOS NOVAESCPF

JEFERSON SANTOS NOVAESCPF

LUCIENE ARAUJO SANTOSCPF

LILIAN SANTOS NASCIMENTOCPF

LUANA MARIA SANTANACPF

+ 44 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE TULIOCPF

CRISTINA PEREIRA RODRIGUESCPF

MARIA DA PAZ RODRIGUES DAS VIRGENSCPF

MILENE JESUS DA CRUZCPF

MONICA CHARLES DA PAIXAO OLIVEIRACPF

+ 45 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DIAS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

LUCIANA SUEIRA ALMEIDACPF

LINDINALVA DA SILVA LEITECPF

LEONAI BARBOSA SANTANACPF

LEDECI DA CONCEICAO CRUZCPF

LUIZ SANTOS SOARESCPF

+ 106 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA SUEIRA ALMEIDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

TEREZINHA LIMA DOS SANTOSCPF

TATIANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

TIAGO BARROS DOS SANTOSCPF

TATIANA CARDOSO ALCANTARACPF

TOMAS DE SOUZACPF

+ 107 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

JUIZ DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

JUIZO DA 6 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2023 (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JAQUELINE DA SILVA SANTOSCPF

JUCARA SALES RIBEIROCPF

LUCAS ROSARIO DALTROCPF

ANDREIA REIS DE SANTANACPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA FREITAS DOS SANTOSCPF

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JORGE ROSARIO DA CRUZCPF

JOSE LUIZ MENDES CARVALHOCPF

JUCARA SALES RIBEIROCPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA SANTOS em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA FREITAS DOS SANTOSCPF

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JAQUELINE DA SILVA SANTOSCPF

JEANE DE JESUS DAMASCENOCPF

JOANA D ARC CAETANO SANTANACPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JAQUELINE DA SILVA SANTOSCPF

JOANA D ARC CAETANO SANTANACPF

FERNANDA FREITAS DOS SANTOSCPF

JEANE DE JESUS DAMASCENOCPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JACIRA SOUZA LOPES CRUZ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZANE ROSA FONSECACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Outros

LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 295325· CPF 340.***.***-40

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

ROZANE ROSA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

ROZANE ROSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Reu

ROZANE ROSA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Reu:

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

Reu:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZANE ROSA FONSECACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

Autor:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO· CPF 340.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP (AGRAVANTE)

Reu

2. RODNEY ALMERINDO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 295325· CPF 340.***.***-40

Autor:

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

Autor:

DANIEL SOARES DE MELO· OAB SP 264438· CPF 302.***.***-06

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 295325· CPF 340.***.***-40

Reu:

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

Reu:

DANIEL SOARES DE MELO· OAB SP 264438· CPF 302.***.***-06

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ELIZABETH MARIA BANDEIRA DE LIMA

ANTONIA BANDEIRA DE LIMA FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE LIMA

ESPOLIO DE JOAO BANDEIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL· OAB PB 22085· CPF 086.***.***-69

Autor:

LUCIA SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23193· CPF 064.***.***-98

Reu:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MARIO MENDES BARBALHOCPF

LIVRARIA & GRAVADORA MUSICAL GOSPEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 295325· CPF 340.***.***-40

Autor:

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROSANA RODRIGUES SANTOSCPF

SILVIA HELENA ASSUNCAOCPF

HILDA ALVES DA SILVACPF

DANIELA FERRAZ DE FIGUEIREDOCPF

ROSANGELA SOARES SILVACPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CARLA REGINA NASCIMENTO· OAB SP 166835· CPF 198.***.***-41

LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 295325· CPF 340.***.***-40

ANA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 134361· CPF 160.***.***-64

WALDIR ESTEVAM MARIA· OAB SP 128454· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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