Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2003

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CARLOS PARNAGUARA

Outros

MIGUEL BATISTA RIBEIRO· OAB PR 53912· CPF 577.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PARNAGUARA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 17.350,08

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. N. D. S.

RENILDA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Autor:

PABLO COSTA PERUCHI· OAB MT 29366· CPF 061.***.***-88

Reu:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Reu:

PABLO COSTA PERUCHI· OAB MT 29366· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUESCPF

Reu

HERICHE DOS SANTOS PEREIRACPF

CATIANE PEREIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA BARROS GUIMARAESCPF

Reu

HERICHE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Autor:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Reu:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA BARROS GUIMARAESCPF

Reu

HERICHE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Autor:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

LUCAS ARABE GOMES DA SILVA· OAB RO 8170· CPF 768.***.***-00

Reu:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Laura Barros Guimarães Rodrigues Advogado(a): Laura Barros Guimarães (OAB/RO 12476) Advogado(a): Mirtes Lemos Valverde (OAB/RO 2808) Apelado(a): Heriche dos Santos Pereira Advogado(a): Lucas Árabe Gomes da Silva (OAB/RO 8170) Apelado(a): Catiane Pereira Chaves Relatora: DESEMBARGADORA INÊS MOREIRA DA COSTA Distribuído por sorteio em 11/07/2025 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, POR UNANIMIDADE.” Ementa: Di... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 108.426,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 108.426,11

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Reu:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59. (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA GAMA E SOUZACPF

PEDRO HENRIQUE GAMA E SOUZACPF

Reu

2 DELEGACIA DA POLICIAL DE PORTO VELHO-RO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - 1 DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIMEORGANIZADO - DRACO1

Reu

MAXWELL GEISIVAN SANTOSCPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

VAGNER SILVA DE OLIVEIRACPF

WALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRACPF

WILLIAM FLORIANOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

WLADISLAU KUCHARSKI NETO· OAB RO 3335· CPF 639.***.***-72

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO· OAB RO 4846· CPF 530.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA VANESSA DA SILVA CABRAL· OAB RO 12535· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VAGNER SILVA DE OLIVEIRA

WALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 144.462,80

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 144.462,80

Autor

BRCRED CONSORCIO E INTERMEDIACAO LTDACNPJ

Reu

ALAN FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 26.515,19

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

E A MARIN - EPPCNPJ

EDVANIA APARECIDA MARINCPF

Advogados

Reu:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Reu:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Reu:

MERIEN AMANTEA FERNANDES· OAB RO 2695· CPF 669.***.***-49

Reu:

JOSE VALTER NUNES JUNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY PORFIRIO DOS SANTOSCPF

SIDINEY PEREIRA DOS SANTOSCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - CANDEIAS DO JAMARI - DELEGACIA DE POLICIA

Reu

WAGNER ANDRADE CRUZCPF

CLEDILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

DIONATAN ARAUJO PINTO FIGUEIREDOCPF

CLEITON TAVARES DA SILVACPF

RODRIGO SCHINEIDER DO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Reu:

ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE· OAB RO 7683· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VANELMA GOMES CARVALHOCPF

VANUSA GOMES CARVALHOCPF

WENDENSON GOMES CARVALHOCPF

VALDILENE GOMES CARVALHOCPF

WERLESON JUNIOR GOMES CARVALHOCPF

Reu

MARIA VALDEMIRA GOMES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ELENICE AZEVEDO CASTRO SILVA· OAB RO 2724· CPF 512.***.***-34

Autor:

GABRIELA SABINO DA SILVA· CPF 044.***.***-92

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Autor:

LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES· OAB RO 12476· CPF 814.***.***-15

Autor:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALDILENE GOMES CARVALHO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal