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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.839,00

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON VIEGAS - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 35.839,00

Autor

MILTON VIEGAS - MECNPJ

Reu

CONSORCIO ACAUACNPJ

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Reu:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça do TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON VIEGAS - ME

Reu

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON VIEGAS - ME

Reu

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MILTON VIEGAS - ME EXECUTADO: LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - ME DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito permanecendo arquivado, tome as seguintes providências, sem prejuízo de outras medidas ordinatórias necessárias: 1) Em caso de não pagamento, com... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.136,21

Último movimento: Determinada diligência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 8.136,21

Autor

LUIZ JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - MECNPJ

CONSORCIO ACAUACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 7.850,00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 7.850,00

Autor

LIDER RENT A CAR LTDA - MECNPJ

ADERALDO DA COSTA PALMEIRA JUNIORCPF

Reu

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - MECNPJ

CONSORCIO ACAUACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 18.103,70

Autor

EMILSON MACHADO DA SILVACPF

Reu

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - MECNPJ

CONSORCIO ACAUACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOSE VINICIUS FARIAS DA SILVA· OAB PB 16644· CPF 033.***.***-65

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Reu:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 4.270,00

Autor

ANA PAULA VALENTIM DA ROCHACPF

Reu

CONSORCIO ACAUACNPJ

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 4.270,00

Autor

ANA PAULA VALENTIM DA ROCHACPF

Reu

CONSORCIO ACAUACNPJ

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 32.122,80

Autor

MARIA JOSE FIRMINOCNPJ

Reu

LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO - MECNPJ

CONSORCIO ACAUACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FIRMINO

Reu

CONSORCIO ACAUA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

THIAGO ERNESTO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES· OAB PE 28502· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 191.604,38

Autor

MELLO E FILHOS LTDA

LAURENIO VIRGILIO MELLOCPF

AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrido: Laurenio Virgilio Mello Recorrido: Augusto Martins Do Nascimento Advogado: Marcelo Chaves Viana Vieira (OAB:BA70587-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Salvador Recorrido: Municipio De Salvador Recorrido: Mello E Filhos Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0034765-87.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceir... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 191.604,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

MELLO E FILHOS LTDA

LAURENIO VIRGILIO MELLOCPF

AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

MELLO E FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO CHAVES VIANA VIEIRA· OAB BA 70587· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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