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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 170.658,21

Autor

DALTON DE CASTRO RAMINHOCPF

Reu

JAIR RAMINHOCPF

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 67.041,88

Autor

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA

ARLINDO CESAR MATIAS (FALECIDO-FILHO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

DULCE MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

CARMELINA MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

MARCIA HELENA MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

REGINA HELENA BATISTA PEREIRA· OAB PA 4703· CPF 062.***.***-04

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025. (24/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS DA ROCHA

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

Reu

ARLINDO CESAR MATIAS (FALECIDO-FILHO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

CARLOS AUGUSTO MATIAS (FALECIDO - FILHO DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

CARMELINA MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

DULCE MATIAS PEREIRA(FILHA DE ANTONIO DA SILVA PEREIRA)

ESPOLIO DE JUVENAL VENANCIO SOARES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

REGINA HELENA BATISTA PEREIRA· OAB PA 4703· CPF 062.***.***-04

Autor:

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

REGINA HELENA BATISTA PEREIRA· OAB PA 4703· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0742628-10.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a tomar ciência da expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO – ID 161139290, devendo se dirigir diretamente ao cartório extrajudicial competente para prosseguimento de atos necessários. Belém – PA, 18 de novembro de 2025. VANIA... (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 11.654,92

Autor

ROSA MOREIRA DE CAMPOS DUTRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MARIA PAES DA CRUZ· OAB PA 4896· CPF 081.***.***-44

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLEITON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

RAFAEL AUGUSTO COSTA TEIXEIRA· OAB PA 26883· CPF 905.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

ALINE DA COSTA GUIMARAES· OAB PA 22860· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA DE SOUZA em 31/10/2023 23:59. (01/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

CLEITON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

ALINE DA COSTA GUIMARAES· OAB PA 22860· CPF 007.***.***-06

Reu:

RAFAEL AUGUSTO COSTA TEIXEIRA· OAB PA 26883· CPF 905.***.***-91

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 21.622,49

Autor

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MARIA PAES DA CRUZ· OAB PA 4896· CPF 081.***.***-44

Reu:

MONICA LOPES DE MENDONCA· OAB RJ 162292· CPF 111.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDSON JOSE LACERDA DA COSTACPF

Reu

MARIA AUGUSTA DA COSTA

JOSE DUARTE DA COSTA

OLIVIA LACERDA DA COSTACPF

JOSE DUARTE DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Autor:

LARISSE PALHETA FERREIRA· OAB SP 432393· CPF 806.***.***-00

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 215.024,92

Autor

WILTON DA SILVA DIASCNPJ

RAIMUNDO DEUSDEDITH GONCALVES DIAS

COLEGIO PITAGORAS

Reu

ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC

Advogados

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 215.024,92

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUC

Reu

COLEGIO PITAGORAS

WILTON DA SILVA DIASCNPJ

RAIMUNDO DEUSDEDITH GONCALVES DIAS

Advogados

Reu:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO ARAUJO REIS COUTINHOCPF

BRASILINA SIQUEIRA LIMA REIS COUTINHO

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDENIZE DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

PRESIDENTE DO IGEPREV

Advogados

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Outros

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDENIZE DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Autor:

ALBERTO RUY DIAS DA SILVA· OAB PA 5396· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 20.469,52

Autor

LENDER SAVIO PINHEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

NOEBIA NASCIMENTO SILVA· OAB PA 20590· CPF 975.***.***-44

Outros

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 96

Último movimento: Decorrido prazo de LENDER SAVIO PINHEIRO GOMES em 22/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 20.469,52

Autor

LENDER SAVIO PINHEIRO GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINETE SILVA DE SOUZA· OAB PA 17096· CPF 689.***.***-91

Autor:

NOEBIA NASCIMENTO SILVA· OAB PA 20590· CPF 975.***.***-44

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2022)

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