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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0110110-07.2018.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26638065) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A de... (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

16 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 41.384,69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETOCPF

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 24.158,37

Autor

FUNDACAO MARIE JOSTCNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETOCPF

Outros

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2017

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 13.351,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 13.351,97

Autor

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETOCPF

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETOCPF

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 15839· CPF 512.***.***-00

Autor:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IGOR SANTOS CAVALCANTICPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Reu

IGOR SANTOS CAVALCANTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (29/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 325.114,83

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

RODRIGO MENDONCA PAES BARRETO· OAB PE 1277· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 34.582,38

Autor

HL ENGENHARIA LTDACNPJ

MAURO HENRIQUE BASTOS PARENTECPF

Reu

F NUNES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

MARIANE ARACELI FRACARO· OAB RN 7948· CPF 807.***.***-72

Reu:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Reu:

RODRIGO MENDONCA PAES BARRETO· OAB PE 1277· CPF 041.***.***-83

Outros

MONALISA LIMA DUARTE· OAB RN 17560· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 34.582,38

Autor

MAURO HENRIQUE BASTOS PARENTECPF

HL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

F NUNES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA LIMA DUARTE· OAB RN 17560· CPF 017.***.***-57

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO· OAB RN 5149· CPF 878.***.***-72

Reu:

RODRIGO MENDONCA PAES BARRETO· OAB PE 1277· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2024. (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 97.527,89

Autor

ROCHA COMPENSADOS NATAL COMERCIO DE MADEIRA LTDACNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Outros

RENATO SIMONETTI SILVA MACIEL· OAB RN 8085· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 22.425,90

Autor

FLAVIO GABRIEL PARRO DA SILVACPF

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - MECNPJ

Outros

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

MONIQUE MARTINS DA CÂMARA FREIRE· OAB RN 13036· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GABRIEL PARRO DA SILVACPF

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVA NETO - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME FREIRE· OAB RN 6606· CPF 012.***.***-98

Autor:

MONIQUE MARTINS DA CÂMARA FREIRE· OAB RN 13036· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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