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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.846,25

Autor

JOSE HERBON DE MORAIS PEREIRACPF

EVALDO MUNIZ DE FARIASCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

LAVOU WYND HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 198.965.065,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 198.965.065,64

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Autor:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Autor:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENISIO FERNANDO DA SILVACPF

COSME & LAVOR LTDA

COSME E VIEIRA LTDA

FRANCISCO DE ASSIS COSME

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

+ 7 outros

Reu

ADRIANO DA COSTA SILVA

ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZACPF

ALINE MARINHO DA SILVA

ALOISIO SOARES DA SILVA

ANDERSON DA SILVA MACHADO

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Autor:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Autor:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Autor:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Reu:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Reu:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENISIO FERNANDO DA SILVACPF

COSME & LAVOR LTDA

COSME E VIEIRA LTDA

FRANCISCO DE ASSIS COSME

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

+ 7 outros

Reu

ADRIANO DA COSTA SILVA

ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZACPF

ALINE MARINHO DA SILVA

ALOISIO SOARES DA SILVA

ANDERSON DA SILVA MACHADO

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Autor:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Autor:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Autor:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Reu:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Reu:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSME e outros (12) REU: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS e outros (60) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806565-04.2022.8.18.0032 CLASSE: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Administração judicial] Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência de natureza antecipada formulado por... (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

COSME & LAVOR LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Por decisão judicial (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DA ROSA SCHONTAGCPF

Reu

BERNARDO MACHADO DE LAVOR FILHO - ME

COSME & LAVOR LTDA

COSME E VIEIRA LTDA

FRANCISCO DE ASSIS COSME

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

MANOEL DE LIMA SANTOS· OAB PI 8520· CPF 227.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000484-12.2013.4.01.4004. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS COSME JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL DE LIMA SANTOS - PI8520, LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA - PI13368, ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REG... (18/05/2026)

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