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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 44.163,30

Autor

LAZARA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DARIVA· OAB PR 047798· CPF 007.***.***-67

Autor:

MICHELLE MACHADO MOREIRA· OAB PR 051015· CPF 007.***.***-43

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 52.900,00

Autor

SABRINA DE SOUZA OLIVEIRACPF

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

CARLOS WANDERLEI ANUNCIACAO CHAGASCPF

ALEXANDRE SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Alexandre Santos Da Conceição Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528748-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 0528748-11.2016.8.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 34174· CPF 009.***.***-05

Autor:

ROBSON REIS AMORIM SALES· OAB BA 73312· CPF 030.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 34174

Autor:

ROBSON REIS AMORIM SALES· OAB BA 73312· CPF 030.***.***-44

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lazaro Alexandre Pereira De Andrade Advogado: Lucas Gualberto Dos Santos (OAB:BA64720-A) Apelado: Pablo Batista Dias Reis Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539-A) Advogado: Rafael Almeida Amorim (OAB:BA45268-A) Apelante: Pablo Batista Dias Reis Advogado: Rafael Almeida Amorim (OAB:BA45268-A) Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539-A) Apelado: Lazaro Alexandre Pereira De Andrade Adv... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

PABLO BATISTA DIAS REISCPF

Reu

PABLO BATISTA DIAS REISCPF

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS· OAB BA 64720

Autor:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Autor:

RAFAEL ALMEIDA AMORIM· OAB BA 45268· CPF 059.***.***-50

Reu:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Reu:

RAFAEL ALMEIDA AMORIM· OAB BA 45268· CPF 059.***.***-50

Reu:

LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS· OAB BA 64720

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PABLO BATISTA DIAS REISCPF

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

PABLO BATISTA DIAS REISCPF

Advogados

Autor:

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA· OAB BA 36544· CPF 598.***.***-91

Autor:

LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS· OAB BA 64720

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

RODRIGO BARRETO SANTOS SILVA FREIRE

Reu:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA

Reu:

RAFAEL ALMEIDA AMORIM· OAB BA 45268· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 30.286,98

Autor

LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

PABLO BATISTA DIAS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS· OAB BA 64720· CPF 033.***.***-26

Reu:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Reu:

RODRIGO BARRETO SANTOS SILVA FREIRE· OAB BA 44612· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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