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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 17.389,00

Autor

LILIAN DENISIESKI VIEIRACPF

Reu

ZILA MARIA AGUIAR CARVALHOCPF

LUCAS CARVALHOCPF

Outros

LÁZARO CARDOSO· OAB RS 035040

ANDRESSA AGLIARDI EPIFANIO· OAB RS 106193· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 17.389,00

Autor

ZILA MARIA AGUIAR CARVALHOCPF

LUCAS CARVALHOCPF

Reu

LILIAN DENISIESKI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LAZARO CARDOSO· CPF 009.***.***-36

Reu:

ANDRESSA AGLIARDI EPIFANIO· OAB RS 106193· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025 (03/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.422,41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 10.422,41

Autor

MARCELO ACACIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Autor:

JESSICA PAULA ALMEIDA LIMA· CPF 048.***.***-95

Reu:

MURILO SERGIO LINHARES JUNIOR· OAB CE 44802· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. Documento: 36895938 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VITOR HIDEKE DA SILVA LIMACPF

Reu

V2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RAFAEL DA SILVA KOBAYASHI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MITHIO ERA· OAB SP 300064· CPF 228.***.***-52

Autor:

HÉRIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI· OAB SP 312121

Reu:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

CHEFE DO POSTO FISCAL DO PECEM DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ EM SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB CE 40323

Autor:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Autor:

FELIPE CALDAS DE MORAES· OAB CE 34918· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Autor:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB GO 12851

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA FERREIRA PINTO· OAB SP 345204

Autor:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 11.558,92

Autor

ANTONIO FRANCISCO CARLOS PARENTES FILHOCPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS· OAB MA 13978· CPF 036.***.***-76

Reu:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Reu:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 20/09/2022 23:59. (28/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 11.558,92

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO CARLOS PARENTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO DUARTE PESSOA

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Reu:

DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS· OAB MA 13978· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZINETE DA ROCHA SOUSACPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ILZA MARIA SILVA SOUZACPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELDEN SOARES LIMA· OAB PI 10993· CPF 011.***.***-21

Reu:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Reu

ILZA MARIA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PAULO DAVI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO· OAB PI 14047· CPF 020.***.***-52

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Reu:

LAZARO DUARTE PESSOA· OAB PI 12851· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/06/2022)

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