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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. L DE M D (EMBARGADO)

3. I DE M D (EMBARGADO)

4. R DE M C (EMBARGADO)

5. H D D (EMBARGADO)

6. E DE O D (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LÁZARO BITTENCOURT· OAB SC 22074· CPF 575.***.***-06

Autor:

LÁZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

LÁZARO BITTENCOURT· OAB SC 22074· CPF 575.***.***-06

Reu:

LÁZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 85.636,76

Autor

GILMAR ANTONIO RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (14/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA CRISTINA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 (14/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TANIA CRISTINA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 (15/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROBERTO STEPHAN SANTIAGO DAROLT

LEANDRO COLOMBOCPF

ROBERT STEPHAN SANTIAGO DAROLTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 012016· CPF 910.***.***-00

Reu:

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO· OAB SC 023010· CPF 852.***.***-15

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

ALINE FERNANDES MARQUES· OAB SC 042503· CPF 046.***.***-16

Reu:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018640-51.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (14/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT STEPHAN SANTIAGO DAROLTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOMMARIVA· OAB SC 012016· CPF 910.***.***-00

Autor:

ROSANE NOGUEIRA ALVES ALBANO· OAB SC 023010· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURDES VIEIRA NETTO VENSONCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478 (16/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LOURDES VIEIRA NETTO VENSONCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (29/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JHONATAS VIEIRA DA ROSACPF

Outros

JEFFERSON HONORATO BORGES· OAB SC 033034· CPF 046.***.***-12

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 66.743,62

Autor

SERGIO DUARTECPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Outros

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 22074· CPF 575.***.***-06

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 22074· CPF 575.***.***-06

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0301614-78.2016.8.24.0028/SC AUTOR: ROSANGELA DO NASCIMENTO FELIPE BORGES ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) ADVOGADO(A): LAZARO BITTENCOURT SENTENÇA Tendo em vista que a parte Executada pagou a dívida, EXTINGO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas, pois a parte Executada é isenta (art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018). Os honorários advocatícios da execução já se encontram inclus... (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 246.554,79

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 22074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 73.545,77

Autor

JANETE PAVANATE DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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