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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DE AVILA RAMBOCPF

Reu

ACQUA PISCINAS

Advogados

Autor:

LUCIANO DA ROSA CANABARRO· OAB RS 80643· CPF 971.***.***-91

Autor:

HENRIQUE KOCHHANN WERLE· OAB RS 73132· CPF 819.***.***-00

Autor:

LUCIANO DA ROSA CANABARRO· OAB RS 080643· CPF 971.***.***-91

Autor:

HENRIQUE KOCHHANN WERLE· OAB RS 073132· CPF 819.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA ROSA CANABARRO· OAB RS 80643· CPF 971.***.***-91

Reu:

HENRIQUE KOCHHANN WERLE· OAB RS 73132· CPF 819.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA ROSA CANABARRO· OAB RS 080643· CPF 971.***.***-91

Reu:

HENRIQUE KOCHHANN WERLE· OAB RS 073132· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 80.341,88

Autor

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Autor:

VITÓRIA FAVERÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB MS 22810· CPF 047.***.***-39

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Outros

LETÍCIA HARUMI TAKAGI YAMASATO· OAB MS 27616

TATIANE MAYUMI KURAMOTO· OAB MS 26904· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

Reu

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

Reu

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

TATIANE MAYUMI KURAMOTO· OAB MS 26904· CPF 051.***.***-67

Autor:

LETICIA HARUMI YAMASATO

Reu:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Reu:

VITÓRIA FAVERÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB MS 22810· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

Reu

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

TATIANE MAYUMI KURAMOTO· OAB MS 26904· CPF 051.***.***-67

Autor:

LETICIA HARUMI YAMASATO

Reu:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Reu:

VITÓRIA FAVERÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB MS 22810· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

Reu

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

TATIANE MAYUMI KURAMOTO· OAB MS 26904· CPF 051.***.***-67

Autor:

LETICIA HARUMI YAMASATO

Reu:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Reu:

VITÓRIA FAVERÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB MS 22810· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

Reu

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

TATIANE MAYUMI KURAMOTO· OAB MS 26904· CPF 051.***.***-67

Autor:

LETICIA HARUMI YAMASATO

Reu:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Reu:

VITÓRIA FAVERÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB MS 22810· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 36.069,89

Autor

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

Reu

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

TATIANE MAYUMI KURAMOTO· OAB MS 26904· CPF 051.***.***-67

Autor:

LETICIA HARUMI YAMASATO

Reu:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Reu:

VITÓRIA FAVERÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB MS 22810· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA - EPP

Reu

ACQUA LAZER PISCINAS E AQUECEDORES - EPP

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE 03 LTDA

Advogados

Autor:

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR· OAB MS 21819· CPF 002.***.***-94

Autor:

NERY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 17689· CPF 019.***.***-12

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR· OAB MS 21819· CPF 002.***.***-94

Reu:

NERY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 17689· CPF 019.***.***-12

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da exequente para também apresentar réplica à impugnação ao cumprimento de sentença de f. 946-973 (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNQUEIRA ANDRADE INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA - EPP

Reu

ACQUA LAZER PISCINAS E AQUECEDORES - EPP

ASSOCIAçãO TERRAS DO GOLFECNPJ

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE 03 LTDA

Advogados

Autor:

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR· OAB MS 21819· CPF 002.***.***-94

Autor:

NERY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 17689· CPF 019.***.***-12

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR· OAB MS 21819· CPF 002.***.***-94

Reu:

NERY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 17689· CPF 019.***.***-12

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL CÂNDIA JOSÉ· OAB MS 23215· CPF 039.***.***-01

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

+ outros advogados do reu

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