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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 39.294,64

Autor

LAZIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

KIRRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PADOVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CORRIENTES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

VIVALUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 215219· CPF 708.***.***-06

Reu:

CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS· OAB SP 308044· CPF 305.***.***-05

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO SAMPAIO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS MARTINS· OAB BA 48970· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· CPF 058.***.***-01

Autor:

DELLANO SOUSA E SILVA· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WELSON RODRIGUES REISCPF

JOSIEL DA SILVA FERREIRACPF

FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· CPF 058.***.***-01

Autor:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO· OAB MA 13659· CPF 020.***.***-00

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

DELLANO SOUSA E SILVA· CPF 635.***.***-87

Autor:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 53322· CPF 635.***.***-87

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Autor:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Autor:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO· OAB MA 13659· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 53322· CPF 635.***.***-87

Reu:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Reu:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Reu:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Reu:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO· OAB MA 13659· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 53322· CPF 635.***.***-87

Autor:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Autor:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Autor:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO· OAB MA 13659· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 53322· CPF 635.***.***-87

Reu:

LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA· OAB CE 37863· CPF 058.***.***-01

Reu:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Reu:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Reu:

AFONSO SANTOS COSTA FILHO· OAB MA 13659· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAZARO CORREA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Outros

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 22439

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO CORREA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAZARO CORREA SOBRINHOCPF

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE AGUA BOA - MT

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Outros

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 22439

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2023 (03/03/2023)

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