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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LCV TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

SAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB RJ 128556· CPF 055.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JONAS DE ALMEIDA· OAB SP 194552· CPF 162.***.***-21

Autor:

JORGE DE ALMEIDA CAMPOS· OAB SP 413985· CPF 355.***.***-66

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICOSCNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2026 Petição Nº 481906/2026 - (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JONAS DE ALMEIDA· OAB SP 194552· CPF 162.***.***-21

Autor:

JORGE DE ALMEIDA CAMPOS· OAB SP 413985· CPF 355.***.***-66

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JONAS DE ALMEIDA· OAB SP 194552· CPF 162.***.***-21

Autor:

JORGE DE ALMEIDA CAMPOS· OAB SP 413985· CPF 355.***.***-66

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

SAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB RJ 128556· CPF 055.***.***-84

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007287332020402000020250211190329 (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

SAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB RJ 128556· CPF 055.***.***-84

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1180740/2025 - EDcl no AgInt no (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

JORGE ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Autor:

LEANDRO JONAS DE ALMEIDA· CPF 162.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 50.230,00

Autor

MANOEL PINHEIRO BASTOSCPF

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Autor:

LEANDRO JONAS DE ALMEIDA· CPF 162.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 30/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 50.230,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL PINHEIRO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2022)

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